35 Resultados de Busca fernandes de vilhena - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018, 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF 16 1155744 - 1 ATRIBUI a JANAÍNA APARECIDA BATISTA AGUIAR, Masp 1.131.566-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100146, de recrutamento limitado, a chefia da Assessoria de
14 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO 133 , 16 DE MARÇO DE 2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 133/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA RETIFICA NO ATO Nº85/2021– AFASTAMENTO PRELIMIMAR APOSENTADORIA, publicado em 25/02/2021, nos termos do art.148, §§1° e 4° do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual N°104 de 2020, combinado com a Lei Complementar Federal N°51, de 1985, do servidor: MaSP : 379.510-0,GILMAR HENRIQUE DE SOUZA, a contar
64 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 13/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 12616561 Rafael Augusto Goncalves Rocha – PEB – 3 - Betim - 3 - 10/12/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 12992228 Jhulyett Hellen Souza Torres – PEB – 2 - Contagem - 4 - 11/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 13276753 Janaina Ferreira – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 11/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13513130 Tamires Giordana Leal More
8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL O Subsecretário de Atendimento Socioeducativo, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada na Nota Técnica nº 11/SEJUSP/DSS/2020, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo Car
Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi DEFERIDO o requerimento de transferência e/ou compartilhamento de responsabilidade da licença ambiental abaixo identificada: 1) Tipo de solicitação: Las Cadastro; Empreendimento: Posto Anacleto Abre Campo Ltda (CNPJ 18.745.849/0001-50), Atividade Principal: Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
24 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10(dez) anos: 1. Altino Vieira Rocha/Fazenda Santo Antonio e Bonito de Cima - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Patos de Mina
10 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º O afastamento poderá ser revogado a qualquer tempo por determinação da autoridade competente ou quando não mais persistirem os motivos determinantes da presente medida. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, SEJUSP, 27 de setembro 2021. Rogério Greco Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 27 1536578 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGUR
12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual
12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual
