Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2145 1. Dê-se vista ao Reclamado dos Embargos de Declaração do PODER JUDICIÁRIO Autor. JUSTIÇA DO 2. Decorrido o prazo ou após a manifestação, façam os autos conclusos para o Juiz Prolator da sentença de cognição. INTIMAÇÃO BARREIRAS/BA, 18 de junho de 2021. VERENA SAPUCAIA SILVEIRA GONZALEZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB: 20774/BA) “Vistos etc. 1-Homologo o acordo de ID. d61f44d para que surta seus efeitos legais. 2544 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS JAI SENA LIMA 2-Custas já recolhidas quando da interposição do recurso ordinário. Acordo já cumprido, registre-se o pagamento; 3-Devolva-se os depósitos recursais existentes nos autos ao PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3203 enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria suspensão da prestação presencial de serviços, é disciplinada pelo desta Vara. Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020 (disponível no endereço Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - eletrônicowww.trt5.jus.br/normas,opç�

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3287 CURSOS DE INFORMÁTICA E PROFISSIONALIZANTES LTDA., para tal fim, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara (art. 39 da no importe total de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, CLT); valor ora arbitrado. 2) RECOLHER a quantia equivalente ao FGTS de todo o período Intimem-se as partes. contratual, reconhecido nesta sentença (19/07/2017 a APÓS O TRÂNSITO EM

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ANTOMAR REMIGIO MACHADO(OAB: 4137/BA) 3202 Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ESPOLIO DE VALDEMIR PEREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000059-47.2021.5.05.0661 PROCESSO: 0128400-14.2009.5.05.0661 Fica V.Sa. notificada para: Informar se tem interesse na produção Fica V.Sa.

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1288 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Intime-se a parte reclamante para manifestação acerca da defesa e documentos, em 5 dias, quando deverá informar se há interesse na produção de prova oral, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO BARREIRAS/BA, 13 de abril de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54aa59a proferid

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1666 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte reclamante para manifestação acerca da defesa e JUSTIÇA DO documentos, em 5 dias, quando deverá informar se há interesse na produção de prova oral, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO BARREIRAS/BA, 13 de abril de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 927935f ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz(a

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3284 Incidência de juros, na forma da Lei n. 8.177/91 (art. 39, §1º) c/c o art. 883 da CLT, a partir do ajuizamento da presente ação, no PODER JUDICIÁRIO importe de 1% ao mês sob a forma simples - Súmula n. 439 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Atualização monetária, a partir do vencimento da obrigação, sendo certo que, em sede trabalhista, tal momento se dá no mês Fi

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1677 competência de outros Juízos se limita à apuração de respectivos que se vincula o processo de recuperação judicial da empresa créditos, sendo vedada a prática de qualquer ato que comprometa o executada, nos termos do art. 52 e seguintes da mesma lei, para o patrimônio da empresa em recuperação. adimplemento dos títulos dos credores. Destarte, todos os créd

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3286 mínimo vigente à época do vínculo empregatício (R$ 937,00 - de Processo Nº ATSum-0000963-38.2019.5.05.0661 RECLAMANTE FERNANDA MILENA ALVES DE SOUZA ADVOGADO GABRIELA FERNANDES RIBEIRO(OAB: 52074/BA) RECLAMADO ELIEL SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE LUIS DE ARAUJO BATISTA(OAB: 39248/BA) ADVOGADO VALDEMIRO GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 38200/BA) RECLAMADO LIDERATTO C