Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4120 132 fazer parte da cadeia de consumo. 2. Quanto ao valor da indenização por danos moral, na falta de critério objetivo no sistema jurídico-legal do País, analisa-se o grau de culpabilidade do ofensor e as conseqüências do ato, além da atividade, condição social e econômica do ofendido, bem como a capacidade do ofensor em supo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3612 Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Carlo Fabrizio Campanile Braga Apelado : Valmir Aparecido Damásio Verza DPGE - 1ª Inst. : André Santelli Antunes Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Mário José Esbalqueiro Júnior 68 - Nº: 0805210-98.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 8ª Vara Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4204 110 - Nº: 1413952-27.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0825046-52.2017.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante : Regina Silva Alderete Advogado : Fernando César Bernardo Advogado : Fernanda Martins Bernardo Agravado : Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 Advogada : Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri Advogado : Oscar Luis Oliveira Advogado : Carlos Alfredo Stort Ferreira Apelante : Paulo Adalberto Cervieri Advogado : Alfredo Candido Santos Ferreira Advogada : Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri Advogado : Oscar Luis Oliveira Advogado : Carlos Alfredo Stort Ferreira Apelante : Oscar Cervieri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 Apelado : Claudiomiro Dutra de Souza Advogado : Fernando César Bernardo Advogado : Fernanda Martins Bernardo Apelada : Claudia Oliveira Pereira Advogado : Mauro D’eli Veiga Apelado : Cid Pinto Barbosa Junior Advogado : Mauro D’eli Veiga Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Prolator : Paulo Afonso de Oliveira 118 - Nº: 0030414-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 39 Processo 0811798-82.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Edmundo Benites - Florinda Benites - Ronaldo Miranda Benites - Flavia Andrea Santana Ferreira Benites - Reinaldo Miranda Benites ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) I. Conclusão indevi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 96 Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS) Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336BM/S) Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Joana Angélica de Santana (OAB: 22596/MS) E M E N T A - AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INSS - IMPLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 Advogado : Renato Chagas Correa da Silva Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro Apelada : Feliciana Quinhones Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula 106 - Nº: 0814098-22.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784 109 - Nº: 0819326-41.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0819326-41.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Francisco Aparecido de Oliveira Advogado : Claudinei Bornia Braga Apelado : Município de Campo Grande Proc. Município : Altair

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 52 - Nº: 1413952-27.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0825046-52.2017.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante : Regina Silva Alderete Advogado : Fernando César Bernardo Advogado : Fernanda Martins Bernardo Agravado : Estado de São Paul