Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL EXONERAÇÃO EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL 01 70 105 555 1.259,20 222.843,25 267.963,80 1.769.283,26 01 70 105 498 1.259,20 183.810,13 269.519,60 1.576.408,74 01 73 104 527 1.259,20 187.602,30 360.731,20 1.734.426,98 Belo Horizonte, 23 de abril de 2015 – Augusto Nunes Filho - Presidente 23 689109 - 1 Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Retifica a public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 165/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LEANDRO TELES ANTUNES DOS SANTOS, MASP n.° 11343803, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 151, com a carga horária de 40 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão DAÍ-10 AO1100199, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE LUIZ DA SILVA, masp 1241242-5, do cargo de provimento em comissão DAÍ-5 AO1100061, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDEIR JOSÉ APARECIDO MALAQUIAS, masp 1343814-8, do cargo de provimento em comissão DAÍ-13 AO1100026, constante no Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 7 Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 67354-4 Vilma Lúcia Roldão Mayrink Ribeiro Reinaldo Roberto Ribeiro 24/05/2017 06/02/2018 1º. alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo em comissão de DAD-4, por 04 (quatro) meses, referente ao 3º e 4º, quinquênio, a partir de 29.01.2015. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos 28 de janeiro de 2015. Marcelo Antônio Ferreira Velloso Chefe de Gabinete 28 656592 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo vice-reitor Prof. José Eustáquio de Brito Ato nº 133/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, LEONARDO FERREIRA VILAÇA, MASP n.° 14584270, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020. ATO N.º 550/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 529/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA FLAVIA AVELAR MAIA SEIXAS, MASP n.° 1383369-4, disciplina de Órtese e Prót

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, LEONARDO FERREIRA VILAÇA, MASP n.° 14584270, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020. ATO N.º 550/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 d