315 Resultados de Busca fernanda carla maciel - em: 25/05/2025
Página 1 de 32
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 OAB CE/34411 Seq. 1 Caderno 2: Judiciario OAB / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 598 Seq. 1 1) 7087-31.2017.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPR. LEGAL.: DIACONE CRISTINA TEIXEIRA SAMPAIO .”Fica V. Sa. intimado do teor da sentença adiant transcrita: “ (...)-Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes, na presente audiencia, nos termos do art. 487, III do CPC, para que surta seus jurídicos e
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo VALOR MÍNIMO VALOR MÁXIMO Ações de Procedimento Ordinário, Ações R$ 212,49 Diversas. Mandados de Segurança, Execuções R$ 176,46 Fiscais, Execuções Diversas, Procedimento Sumário. Feitos não Contenciosos, Processos R$ 149,12 Extintos sem Resolução de Mérito. Atuação no Juizado Especial Cível. R$ 149,12 CAUSAS CÍVEIS Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 15 R$ 536,83 R$ 447,36 R$ 372,80 R$ 372,8
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 25 PORTARIA Nº 73 /2018 O JUIZ DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Provimento nº 01/2012-DF, que criou o Plantão Judiciário, denominado de “Juizado do Torcedor”, para funcionar nos dias de jogos futebolísticos; RESOLVE designar os Juíz
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 57 Estado do Ceará. Art. 3º. Cientifique-se ao Representante do Ministério Público atuante neste juízo. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor imediatamente. Publique-se no átrio do Fórum local e no Diário da Justiça. Registre-se. Cumpra-se Jucás-CE, aos 20 de março de 2018. Yanne Maria Bezerra de Alencar Juíza Substituta Titular PORTARIA N° 05 /2018 O Dr. Ferna
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 21 COMARCA DE PINDORETAMA PORTARIA N°01/2019 A Dra. Julianne Bezerra Barros Santos, Juíza de Direito da Comarca de Pindoretama, Estado do Ceará, por nomeação legal, no uso de suas atribuições, etc... CONSIDERANDO o contido no Provimento CGE nº 06/2006 e 10/2012 e no Provimento CRE-CE nº 05/2014. RESOLVE: AUTORIZAR o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleito
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 42 §2º. O livro diário auxiliar da receita e da despesa terá suas folhas divididas em colunas para anotação da data, da discriminação da receita e da despesa, além do valor respectivo, devendo, quando em folhas soltas, encaderna-se tão logo encerrado, devendo ser observadas as disposições previstas nos arts. 6º a 13 do provimento n. 45/2015 do CNJ. §3º. O livro
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 28 DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS (PORTARIAS) PORTARIA Nº 01/2018 O Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS, Juiz de Direito, Titular desta 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Recomendação 12/2013 oriunda da Corregedoria Nacional de
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1635 594 FAZ SABER a todos quantos o presente Edital com o prazo de 30 dias virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso perante este Juízo e Secretaria de Vara Única desta Comarca os termos de uma AÇÃO CRIMINAL, tombado sob o nº 268163.2014.8.06.0145/0, tendo como acusado FRANCISCO ADRIANO GOMES AVELINO, vulgo “Adriano filho de Néo de Gagaça”, brasileiro, natural de Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1128 70 c) Identificação dos autos em carga for de cartório por tempo excessivo, com as providências para devolução; d) Identificação dos autos desparecidos, com a lavratura de certidão do fato e tomada de providências cabíveis, autuando-se feito suplementar com intimação das partes para fins de restauração (art. 1.063 do CPC); e) Abertura de novo volume nos feitos que
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1087 13 REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza, 11 de novembro de 2014 JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO Juiz de Direito COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDORETAMA VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA Rua Odílio Maia Gondim, s/n, centro, Pindoretama-CE CEP.: 62.860-000 - t