Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00180 Processo: 0099828-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVAES MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ANA PAULA DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 1A. VARA RE

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 00385 Processo: 0014950-29.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A CARGA RAPIDA PELO LAPSO TEMPORA DE 06 HORAS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00386 Proces

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 00191 Processo: 0000768-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de abril de 2018, as 14:30 horas, neste Juizo. 00192 Processo: 0009449-06.2017.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00227 Processo: 0048133-42.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00228 Processo: 0059059

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls. prolatada nos autos. 00222 Processo: 0023488-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGETOWN YORKE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Pedido julgado parcialmente proce

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00366 Processo: 0001294-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON JOSE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA CMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 12/04/2018, AS 14:45 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00367 Processo: 0030526

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 00706 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para apresentação de alegações finais, ref

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01170 Processo: 0031721-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 10/04/2018, pelas 16horas VARA DE VIOLENCIA D

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 00087 Processo: 0766572-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO DONATO DE SANTANA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00088 Processo: 0769912-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00199 Processo: 0000446-16.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00200 Processo: 0000458-30.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC