Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 204 estilo. Publique-se. Brasília-DF, 30 de junho de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Presidente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48f90e1 proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, a

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 635 Mantenho os valores da condenação e das custas processuais, pois adequados ao julgado. É o meu voto. Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 12/11/2021 09:24:03 - 9de8ce0 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20110915250826300000010036134 FUNDAMENTAÇÃO Número do processo: 0001108-47.2016.5.10.0019 Número

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 N. 0704909-56.2016.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. Adv(s).: DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. R: Juliana Oliveira. R: Marielle Stecanela. Adv(s).: DF41206 - IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Dou, portanto, provimento ao agravo de petição para declarar a 640 PODER JUDICIÁRIO eficácia do termo de confissão de dívida firmado entre as partes JUSTIÇA DO como título executivo extrajudicial, determinando o prosseguimento da execução. CONCLUSÃO PROCESSO n.º 0000321-52.2019.5.10.0103 - ACÓRDÃO 2.ª Pelo exposto, conheço do agravo de petição interpos

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CECILIA RIBEIRO SOARES EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 44708/DF) ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB: 13372/DF) ALEXANDRE SIMOES LINDOSO(OAB: 12067/DF) FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS(OAB: 53026/DF) FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FELIPE FORMIGA

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS(OAB: 53026/DF) 618 O relatório é da lavra da Exma. Desembargadora Relatora: "Cecilia Ribeiro Soares, autora da ação de execução de título extrajudicial, interpôs agravo de petição, às fls. 81/87, contra a r. Intimado(s)/Citado(s): decisão, por interm

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 865 stView.seam?nd=21110509461223600000012039991 supostos vícios de apreciação imputados a este Colegiado, o que Número do processo: 0000363-75.2017.5.10.0005 pretende a parte embargante é a reforma de decisão que lhe foi Número do documento: 21110509461223600000012039991 desfavorável, o que evidentemente não é tolerável em sede de BRASILIA/DF, 27 de maio de 20

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1646 ADVOGADO FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS(OAB: 53026/DF) GUSTAVO MARQUES MENDONCA FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS(OAB: 53026/DF) CASSIO NASCIMENTO MARQUES LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS SOARES DIAS ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na RECLAMADO ADVOGADO Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E,

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0735743-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIECSON SIMAO DE OLIVEIRA. A: IMPERIO SERVICOS LTDA - EPP. A: ENGECONS LTDA - ME. A: FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. Adv(s).: DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS. R: LIVANIA TAVARES NOBREGA. R: IVANDRO ORBEM. R: ANA CAROLINA SOUZA IMPROISE. R: BRENO RAFAEL COSTA DE ANDRADE. R: GINA HELENA FONSECA. R: MARCELO CERQUEIRA E SILVA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 se ouviu dizer que tão tormentosa é a atividade jurisdicional tocante ao arbitramento do valor indenizatório em se tratamento de dano moral. Para se evitar abusos e condutas despóticas, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm procurado a estabelecer alguns critérios, tais como: a condição pessoal da vítima; a capacidade econômica da ofensora; a efetiva prevenção e retribuição do mal cau