Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 APELADO N DE S CUSTODIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA Ordem 050 Processo 0024023-71.2015.8.14.0049 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Indenização por Dano Material Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE TELEFONICA BRASIL ADVOGADO HENRIQUE DE DAVID - (OAB RS84740-A) ADVOGADO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - (OAB SP310300-A) ADVO

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4034 Canaã dos Carajás, 10 de agosto de 2020. Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Número do processo: 0800496-14.2020.8.14.0136 Participação: AUTOR Nome: MOBILIZA SERVICOS EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: WERLEY MACIEL RIBEIRO OAB: 21915/PA Participação: REQUERIDO Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: FELIP

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 658 Número do processo: 0803187-25.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ROSANA M REZENDE DE ALBUQUERQUE - ME Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE OAB: 21379/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ROSANA MARIA REZENDE DE ALBUQUERQUE Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE OAB: 21379/PA Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADV

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 275 DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO RELATORA Número do processo: 0028671-17.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA OAB: 310300/SP Participação: APELANTE Nome: VIVO Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA OAB: 310300/SP Participação: APELADO Nome: F S DE M CARDOSO NETO Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 538 IIIO prazo prescricional para a cobrança de débito relativo ao FGTS em face da Fazenda Pública é de cinco anos, pois, o Decreto nº 20.910/32, por ser norma especial, prevalece sobre a lei geral. IVIncidência de juros e correção monetária conforme os parâmetros fixados pelo STJ no julgamento do recurso repetitivo Tema 905 (REsp. 1.495.146/MG). VRecurso conhecido e improvido, mantendo os termos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2738 56 relação ao débito, objeto da presente lide, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de suportar multa diária, que ora fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), em favor da parte autora. Ademais, considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do NCPC, verbis: “Presumese verdadeira a alegação de insuficiência deduz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2649 10 RELAÇÃO Nº 1662/2020 ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL), ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL) Processo 0715706-89.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jose Carlos Justino da Silva - RÉU: Banco Panamericano S/A - Compulsando-se os autos obse

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1105 Número do processo: 0831202-67.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLA RUBIN MATOS OAB: 9.504/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS OAB: 18112/PA Participação: ADVOGADO Nome: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA OAB: 14993/PA Participação: ADVOGADO Nome: HANNAH CAROLINA ANIJAR OAB: 20262/PA Participa

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 896 maio de 2021. ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua. Número do processo: 0801224-57.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: SHOPPING POPULAR REMANSO EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: JOSANDRA MAUES LONDRES SANTOS OAB: 022151/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: CLARA MARIA RODRIGUES SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSANDRA

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 904 0800438-13.2020.8.14.0006 (PJe). Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte RECLAMANTE: BENEDITO DE JESUS GOMES, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO redesignada para o dia 15/03/2021 09:30, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua. Ananinde