91 Resultados de Busca felipe carlos dos santos - em: 06/06/2025
Página 5 de 10
Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista a(o) Ré(u) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Intimem-se. 0002824-78.2012.403.6114 - REJANE DE JESUS DA SILVA(SP221833 - EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso adesivo de fls. 199/203 apenas no efeito devolutivo.Dê-se vista a(o) Ré(u) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Intimem-se. 0002929-55.2012.403.6114 - ANTONIO MARTINS FERNANDES(SP092
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 233 IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB: 6729/PB) G C SILVA IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB: 6729/PB) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO PATRICIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ba1b7b PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelo exposto, e por tudo o
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11756 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5e716f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5e716f proferido nos autos. proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Nesta data, faço o feito concluso ao(
0003510-35.2014.403.6103 - JOSE AUGUSTO ANDRADE MONCAO(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE AUGUSTO ANDRADE MONCAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE AUGUSTO ANDRADE MONCAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora-exequente para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pelo INSS no prazo de 10 (dez) di-as.2. Em caso de concordância com os cálculos do INSS, deverá a par-te autoraexequente req
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 123 0008238-52.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.125.065; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Felipe Carlos dos Santos Lima; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 0008239-37.2016.8.26.0000; Processo
fls.270/273.Intimadas as partes para manifestação, a impugnada manifestou concordância ao apurado pela Contadoria do Juízo (fls.277/278) e o INSS reiterou sua impugnação (fl.283).Os autos vieram à conclusão.É a síntese do necessário.Fundamento e decido.Na elaboração dos cálculos de liquidação de sentença, em anexo, foram observados dois parâmetros, a saber: os exatos limites da coisa julgada e os termos estabelecidos pelo Manual de Normas Padronizadas de Cálculos do E. Conselh
DE CITAÇÃO, para integral cumprimento.Cientifiquem-se, ainda, aos interessados, de que este juízo funciona no endereço: Rua Dr. Tertuliano Delphim Jr., nº 522 - Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP 12246-001 Telefone: (12) 3925-8800.Int. Expediente Nº 6146 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000190-84.2008.403.6103 (2008.61.03.000190-0) - DIMAS ALVES BALBINO(SP199805 - FABIANO FERNANDES DA SILVA CUNHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Ação ordinária n.º20086103
Converto o julgamento em diligência. Trata-se de execução de sentença judicial transitada em julgado, na qual o pedido foi julgado procedente, determinando-se a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor.À fl.249, o INSS informou a implantação do benefício ao exequente.À fl.251, o exequente informou que a RMI do benefício de aposentadoria implantado em seu favor é menor que a renda mensal do benefício de auxílio doença que estava recebendo. Reque
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3038 Processo 0010739-33.2009.8.26.0223 (223.01.2009.010739) - Alvará Judicial - Felipe Carlos dos Santos Silva - Aguardando a retirada das guias de levantamento. - ADV: MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP) Processo 0010920-34.2009.8.26.0223 (223.01.2009.010920) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.G.T
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2519 Processo 0001659-06.2013.8.26.0223 (022.32.0130.001659) - Inventário - Inventário e Partilha - Marinalva Sousa Moreira Esmeraldo Jose Moreira - ELZINEIDE SOUZA MOREIRA - - ELZANE DE SOUZA MOREIRA - - HELENUBIA SOUZA MOREIRA SANTOS - - ERIVALDO SOUSA MOREIRA - Vistos.Aguarde-se pelo prazo requerido: 120 (cento