Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001647-72.2008.403.6000 (2008.60.00.001647-9) - MAURO PINTO CARVALHO(MS009106 - ELIS ANTONIA SANTOS NERES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria 07/2006-JF01, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de requererem o que de direito, no prazo de dez dias. 0004642-24.2009.403.6000 (2009.60.00.004642-7) - ELIEZER DELBONI(MS008115 - MARISETE ROSA DA COSTA ESCOBAR) X UNIAO FEDERAL Nos termos do despacho de f. 22

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito, tenho que a condicionante resulta, de certo modo, enaltecida em recurso repetitivo emanado do c. STJ. Vale constatar, num primeiro lanço, o seguinte aresto, exarado sob o rito do art. 543-C do CPC/1973: "RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SEGURADO ESPECIAL. TRABALHO RURAL. INFORMALIDADE. BOIAS-FRIAS. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ART. 55, § 3º, DA LEI 8.213/1991. SÚMULA 149/STJ. IMPOSSI

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito, tenho que a condicionante resulta, de certo modo, enaltecida em recurso repetitivo emanado do c. STJ. Vale constatar, num primeiro lanço, o seguinte aresto, exarado sob o rito do art. 543-C do CPC/1973: "RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SEGURADO ESPECIAL. TRABALHO RURAL. INFORMALIDADE. BOIAS-FRIAS. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ART. 55, § 3º, DA LEI 8.213/1991. SÚMULA 149/STJ. IMPOSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2426 ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCELO ARNONI - “Vistos. Fls. 73: defiro pelo prazo solicitado. Decorridos, nova vista.” (o autor requerendo o prazo de 30 dias) (REL. 151) - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 451.01.2008.036452-7/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Indenização (Ordinária) - LEONA

Caderno 4 - Editais ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4981 9 argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conheciment

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 Hilario Vaz. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA NOMINATO. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. CREDOR: MARCUS VINICIUS PIETRA CARDOSO. Adv(s).: MG120728 - Thiago Ribeiro Oliveira. INTERESSADA: JOSE CARDOSO MACHADO. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. INTERESSADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Adv(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3564 302 imprescindível o início de prova material, o que não existe no caso e, portanto, requer a improcedência do pedido (contestação e documentos de f. 41-52) .Em audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela autora. Na mesma oportunidade, em sede de razões finais, a requerente reiterou o pedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA, AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG; Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA; TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ): 23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO;