Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 16102/2017, Usuário: Luciano Cordeiro de Sousa, Dores do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209247/2021. *Processo n° 16805/2021, Usuário: Luzia Fátima de Souza Celestino , Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209248/2021. *Processo n° 57529/2020, Usuário: Unicig Extração de Argila Ltda - ME, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209249/2021. *Processo n° 428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08649097 Maria de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –