Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP258251 - MYCHELLY PIRES CIANCIETTI EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 12 PROCESSO : 0005700-54.2016.403.6182 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0033579-70.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. ADV/PROC: SP195721 - DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 8 PROCESSO : 0005740-36.2016.403.6182 PROT: 23/02/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2206 Sant´Anna - Agravante: Roberto Falanga Filho - Agravado: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A - Agravado: ALMEIDA CARDOSO COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS EIRELLI - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogada: Cristiane Collaro Fernandes (OAB: 285593/SP) 47 - 0100114-42.2016.8.26.9004 - Processo Dig

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994 30 Advogados: Heitor Andrade Dias (OAB: 33111/SC) e outros. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0249039-68.2022.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autor: Antônio Ananias dos Santos. Repr. Leg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 2480 LATIVA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DOCUMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. A Constituição Federal garante o acesso à justiça em seu art. 5º, inciso XXXV, cuja efetividade é também materializada através da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Tal benefício pode ser concedido com a simples declaração de hipossuficiência

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 47 envio imediato dos presentes autos ao Juízo da 1ª Vara de Falência e Concordata da Comarca de Fortaleza, para que esclareça, acerca da data de publicação do aviso de início da realização do ativo e pagamento do passivo, a fim de elucidar o acolhimento ou não da decadência do direito de propor a presente Ação Revocatória, conforme sugerido pelo ilustre representante M

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1199 28 autos ao Juízo de origem para “[...] a realização de perícia médica pelo IML, visando apurar a existência da alegada invalidez permanente, ou, se parcial, detalhar o grau de redução funcional, segundo a tabela do CNSP...”. III. No acórdão, inexiste contradição, porquanto nele foram expostos com coerência os motivos pelos quais se entendeu necessária a realização d

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0037512-54.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02) Embargos de Declaração nº 0004468-04.2006.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras Embargante: Itau Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Embar

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0111046-94.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/s Proc. Sérgio Roberto Felix Lima E Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/sua Proc. Vania de Farias Castro. EMBARGADO: Adeilton da Costa Gabriel. ADVOGADO: Alexandre G

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 da Costa (Advs. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8448, Dinart Patrício de Sousa Lima OAB/PB 19192 e outros). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba COTA DA SESSÃO DO DIA 15.12.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO DO DIA 02.02.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO