Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 22 2A. VARA DE INGA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00334 Processo: 0000021-05.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO LIMA FELIX ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019,AS 10:50HS,nesta comarc

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 34 RA SA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO GMAC ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00391 Processo: 0000329-46.2010.815.0041 - INVENTA

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 GGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa participar de audiência de oitiva de testemunha a ser realizada no dia 31/05/2019, às 10:00 horas, na Vara de Entorpecentes da Capital, Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, João Pessoa-PB. 2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 36 00247 Processo: 0000262-33.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 00248 Processo: 0000439-31.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 012326PB JULI

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 00284 Processo: 0000603-54.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO FELIX ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE, 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o réu da sentença. 00285 Processo: 0000698-84.2014.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. A. S. INFRATOR: M. L. S. ADVOGADO: 00560

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000397-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 00715 Processo: 0097010-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONY GONZAGA DE MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00716 Processo: 0100127-66.2000.815.

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 00175 Processo: 0071032-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIETA RANGEL RAMALHO ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00176

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 0124543-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895P

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 22 00150 Processo: 0007512-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVANIA CARNEIRO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePedido indeferido.Decisão publicada no inteiro teor. 00151 Processo: 0011106-05.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICK JOHNSON JUSTINO LEANDRO ADVOGADO: