Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00401 Processo: 0000558-48.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRE

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 4A VARA DE BAYEUX NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0001099-72.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 021747PB ALBERTO RON

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00516 Processo: 0000586-37.2000.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: FRANCISCO SILVEIRA ALENCARAUTOR: FRANCISCO DUTRA SILVEIRA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 48 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00784 Processo: 0001557-10.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado doacusado Fabio Amaro da Silva para no prazo de 10 (dez) dias apresenta

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 42 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00662 Processo: 0001092-56.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PHELIPE WILLIAN ARANHA COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SI

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00471 Processo: 0001633-84.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES AMARANTE ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada 4A VARA DE BAYEUX NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0000495-48.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 002834P

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: GENILDO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de 10 dias, a respeito dos documentos acostados de fls. 267/276. VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 28 00640 Processo: 0000510-75.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARIA DE DEUS BASTOS ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se digam as partes se tem provas a produzir em audiencia, prazo de cinco dias.

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 00478 Processo: 0001440-45.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes a apelação, no prazo de15(quinze) dias. 00479 Processo: 0002127-17.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: IBIFARMA DROGARIA LTDA ADVOGADO: 006456PB LUI

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00716 Processo: 0000754-03.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILATON INACIO HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO DE FLS. 248, ONDE REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. BONITO DE