Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A (1ª ré) 14526 RELATÓRIO RECORRIDAS: JULIANA FELIX DA SILVA PUPO VIVO S/A (2ª ré) RELATORA: KYONG MI LEE Inconformada com a sentença que julgou o pedido parcialmente procedente (Id. f3b8108), cujo relatório adoto, recorre ordinariamente a 1ª ré ATENTO (Id. d55bd69), quanto a ausência de responsabilidade subsidiária da 2ª ré VIVO, di

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 11305 RELATORA: KYONG MI LEE Inconformados com a sentença (Id. 2369f29), cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedente o pedido, recorrem ordinariamente: o autor (Id. c9ae6e2), quanto a adicional de periculosidade e horas extras; e a 1ª ré ATENTO (Id. 1eb2b7b), contra a condenação subsidiária da 2ª ré VIVO, equiparação salarial, salário "por fora", hor

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 13149 271.736/SP, sem prejuízo de eventual responsabilização, nos termos do § 2º do referido artigo. PODER JUDICIÁRIO Após, remetam-se os autos conclusos à Dra. Zilah Ramires JUSTIÇA DO TRABALHO Ferreira, Juíza vinculada ao julgamento do feito. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae74870 AVARE/SP, 19 de agosto de 2020.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 10649 Contrarrazões do autor (Id. b42efab). RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PARA INTERPOSIÇÃO. ART. 18 DO NOVO CPC. A 1ª ré ATENTO não detém legitimidade para postular a exclusão da responsabilidade subsidiária atribuída à 2ª ré VIVO, em face da regra do art. 18 do novo CPC (antigo art. 6º), segundo a qual é vedada a defesa, em nome próprio, de direito alheio

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 14529 EMENTA VOTO RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PARA INTERPOSIÇÃO. ART. 18 DO CPC. A 1ª ré ATENTO não detém legitimidade para postular a exclusão da responsabilidade subsidiária atribuída à 2ª ré VIVO, em face da regra do art. 18 do CPC, segundo a qual é vedada a defesa, em nome próprio, de direito alheio, salvo quando autorizado por lei. Apelo não conhecido

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5712 Fica autorizada a dedução ou a compensação dos valores Processo Nº ATOrd-0102263-42.2019.5.01.0471 RECLAMANTE MARLI COELHO MACEDO ADVOGADO JOSUE DA SILVA JUBIM(OAB: 220165/RJ) ADVOGADO ANDRE MIRANDA COUTO(OAB: 202952/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAPERUNA comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação, a fim de evitar o enriquecimento indevido d

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALDA BASTO 00024 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016875-20.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.016875-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RHODIA BRASIL LTDA ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES e outro JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face de sentença concessiva da s

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 595 Intimado(s)/Citado(s): querendo, manifestar-se, no prazo legal, acerca da presente ação. Notifique-se a autoridade, cujo ato é impugnado, a fim de que preste - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FRANCISCO SALES LOPES SILVA informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Teresina(PI), 24 de julho de 2017. LIANA CHAI

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 13561 tomadora dos serviços, em face da regra do art. 18 do CPC, segundo a qual é vedada a defesa, em nome próprio, de direito alheio, salvo quando autorizado por lei. Apelo não conhecido no tópico. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço de ambos os recursos, apreciando-os conjuntamente. 1. Insiste a 1ª ré FL LOGÍSTICA na denunciação da lide ao REL

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Custas pela parte autora, no valor de R$ 131,17, calculadas sobre o 1512 Intimem-se as partes. valor atribuído à causa, no montante de R$ 6.558,70, das quais fica dispensada do recolhimento em face da concessão dos benefícios Decorrido o prazo recursal, remeta-se o processo ao arquivo da justiça gratuita. definitivo. Nada mais. LUCAS DO RIO VERDE, 30 de Abril de 201