59 Resultados de Busca fabricio daniel dias pereira - em: 20/05/2025
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3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho trata da "validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente". No caso em exame, a matéria impugnada no recurso extraordinário (validade da cláusula coletiva dispondo sobre supressão de horas in itinere) corresponde ao Tema 1046 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema, em 23/5/2019, reconheceu
1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Municipio de Nova Lima Roberto Marchezini(OAB: 040441MG) Tomar ciência da decisão de pág. 1074, que julgou procedentes os Advogado 1667 Claudia Mara Pontes de Oliveira Otero(OAB: 067176MG) Vir receber documentos em 05 dias. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Notificação Processo Nº 0001986-18.2011.5.03.0091 Notificação Processo Nº 0000407-69.2010.5.03.00
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Processo Nº 01986/2011-091-03-00.1 2452 Processo Nº 0003554-69.2011.5.03.0091 Processo Nº 03554/2011-091-03-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Fabricio Daniel Dias Pereira Anelise Lima Niquini(OAB: 106837MG) Vale S.A. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Mariella Segeroli Novaes Ariela Ribera Duarte(OAB: 116297MG) Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A. Retirar alvará, n
1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2109 Processo Nº 0002517-41.2010.5.03.0091 175/176, bem como para informar outros meios ao Processo Nº 02517/2010-091-03-00.9 prosseguimento da execução, em 30 dias. Notificação Processo Nº 0001236-79.2012.5.03.0091 RECLAMANTE Railta Goncalves Custodio Advogado Jose Sebastiao Nogueira Marques(OAB: 051297MG) RECLAMADO Julieta Oliveira Araujo Lopes RECLAMANTE RECLAMADO
1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 01201/2011-091-03-00.0 Notificação Processo Nº 0001288-07.2012.5.03.0146 RECLAMANTE Warley da Silva Bernardo Advogado Rubens Rodrigues Moura(OAB: 034844MG) RECLAMADO Celio Alves Pinto Vista, pelo prazo de 05 dias, da certidão de fl. 184. 2061 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Soraya Teixeira Senra Jacob Antonio Ferreira de Faria(OAB: 047112MG) Municipio de Nova L
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3029 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Fabricio Daniel Dias Pereira Anelise Lima Niquini(OAB: 106837MG) Vale S.A. execução. Notificação Processo Nº 0001743-40.2012.5.03.0091 Intime-se o reclamante para comprovar nos autos o levantamento Processo Nº 01743/2012-091-03-00.4 RECLAMANTE Advogado Elcio de Freitas Sammer Jose Brant Potiguara(OAB: 056969MG) Irmaos Farid Ltda.
1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 1275 prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do Notificação andamento do feito por 01 ano, nos termos do Provimento 04/2012 Processo Nº 0001986-81.2012.5.03.0091 da Corregedoria Regional. Processo Nº 01986/2012-091-03-00.2 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima Notificação Notificação Processo Nº 0000960-48.2012.5.03.0091 Processo Nº 00960/2012-091-03-00.
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Anelise Lima Niquini(OAB: 106837MG) Royal Garden Comercio e Industria Ltda. Robson Pereira dos Reis Jose Eustaquio dos Reis RECLAMADO RECLAMADO 2959 das diferenças que venceram após a elaboração dos cálculos, sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº 0002379-06.2012.5.03.0091 RECLAMANTE Katia Cristina Pimenta RECLAMADO Municipio de Nova Lima
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Humberto Silva Barbosa Simplex - Servicos de Engenharia Ltda. - Me Alexandre Dinelli Couto(OAB: 103410MG) Henrique Sampaio Belisario Afonso Gabriel Advogado RECLAMADO RECLAMADO Vistos. Intime-se a reclamada Simplex Engenharia Ltda para efetuar o pagamento do débito remanescente no importe de R$ 1249 autos o valor levantado Notificação Processo Nº 00
1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Advogado Nagib Assad Lauar Filho(OAB: 081705MG) Cdfac Centro de Distribuicao de Alimentos Ltda. Belmiro Junio Ribeiro Amorim(OAB: 094529MG) RECLAMADO Advogado 1606 O(A) Doutor(a) LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL, Juiz(íza) Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº