Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante INTIMAÇÃO N. 0707522-27.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSA KARINA COLINS MARIZ SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante INTIMAÇÃO N. 0710543-11.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LIVIA CARNEIRO HOFFMAN IRALA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: latam airlines group sa. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 parte autora pleiteia a cobrança da importância de R$17.280,54 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) referentes às mensalidades oriundas do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, em relação ao aluno YURI OLIVEIRA BOEIR para cursar o 7o ano do ensino fundamental durante o ano letivo do ano de 2014. Contudo, em consulta ao sítio eletrôni

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 I e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Transitada em julgado e não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Int

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda a Secretaria à penhora de bens do executado. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCP

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 constitucional da independência entre os Poderes, definida no art. 2º. da CF: ?São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário?. O próprio texto constitucional é expresso ao incumbir privativamente ao Tribunal de Justiça, na forma do art. 96, II, da mesma Constituição Federal, a definição da organização e divisão judiciária. Ambas as

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, CPC). N. 0738703-91.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAFAELA RIGON LAMPERT FERREIRA. A: E. L. F.. A: S. L. F.. A: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: DF15663 - MARIA JULIA FERREIRA CES

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0704588-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA. A: ELEM PATRICIA ANTUNES BARRENSE FREIRE. Adv(s).: DF26261 - MATHEUS DANTAS DE CARVALHO, DF29340 - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. R: NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JE

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Portaria Conjunta nº 99 de 2016, e Portaria Conjunta nº 02/18, e deverá prosseguir na fase que se encontra. Nos termos da Portaria nº 01/16, deste juízo, ficam as partes intimadas da distribuição dos autos no PJE, as quais poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Sem prejuízo, façam os autos

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 SENTENÇA N. 0735759-08.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TAKUMA MACHADO SCARPONI CRUZ. A: CARLOS RIBEIRO DA CRUZ. A: ELSA SCARPONI. Adv(s).: DF47481 - GABRIELA BENICIO DO NASCIMENTO ABREU. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: LATAM Airlines Group S.A.. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR