Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 físicos à Vara de origem; Processo: 0097000-71.2011.5.21.0012 PODER JUDICIÁRIO Publique-se JUSTIÇA DO TRABALHO Natal, 07 de fevereiro de 2014. TRT 21a Região JOSÉ RÊGO JÚNIOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE AIRR-0097000-71.2011.5.21.0012 - 1ª TURMA Processo: 0097300-33.2011.5.21.0012 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 21a Região Agravo de Instrumento Agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 REQTE : Ademir Carlos Borges da Fonseca ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009019-33.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wesley Donizeti Miranda da Luz ADVOGADO : 352043/SP - Thatiana Gelain

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 30 empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação Recurso de Revista processual econste também do título judicial. Recorrente(s):Estado do Rio Grande do Norte V- Os entes integrantes da administração pública direta e indireta Advogado(a)(s):Lúcia Fagundes Cocentino (RN

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico dos autos que o Procurador Federal representante do instituto foi intimado pessoalmente da referida decisão em 16/08/2010 (fls. 59), sendo impossível verificar quando ocorreu a juntada da carta precatória (fls. 56v). Nesse caso, deve-se contar o prazo a partir da data de intimação do representante da autarquia, conforme já decidido pelo C. STJ (RESP nº 475463, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, j. 03/06/2003, v.u., DJ 23/06/2003, p. 256). A protocolização do recurso sob análi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 469 2ª Vara 3DJMK.001,3/8/2009 CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Santa Isabel - Comarca de Santa Isabel JUIZ: CLAUDIA VILIBOR BREDA 543.01.2002.000470-1/000000-000 - nº ordem 351/2002 - Usucapião - ANTONIO TEIXEIRA DO PRADO E OUTROS X JUIZO DE DIREITO - Fls. 232 - A serventia deverá p

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico dos autos que o Procurador Federal representante do instituto foi intimado pessoalmente da referida decisão em 16/08/2010 (fls. 59), sendo impossível verificar quando ocorreu a juntada da carta precatória (fls. 56v). Nesse caso, deve-se contar o prazo a partir da data de intimação do representante da autarquia, conforme já decidido pelo C. STJ (RESP nº 475463, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, j. 03/06/2003, v.u., DJ 23/06/2003, p. 256). A protocolização do recurso sob análi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2230 - Alceu Bovo - Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP) Processo 1008952-05.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 48 Processo 0002515-91.2014.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Claudines Bonato - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recebo o recurso de apelação interposto, intimando-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2265 Processo 1005934-73.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.C.C. - Vistos. Defiro o requerido pela parte autora. Busque-se o endereço do executado pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJD e SIEL. Oficie-se, ainda, ao INSS solicitando informações quanto ao endereço do r�

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) § 1º Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de 30 (trinta) dias, o auxílio-doença será devido a contar da data da entrada do requerimento.” O entendimento é seguido na Instrução Normativa nº 77/2015: “Art. 303. A DIB será fixada: I - no décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o