Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11984150 Erica Cristina Carvalho Sousa 10 13/01/2022 158.I 14823959 Thiara Marcelly Pereira 02 06/01/2022 158.I 10903383 Adriana Bergamini 01 02/12/2021 158.I 13869219 Ana Carolina Dani Pavini 03 14/01/2022 13448626 Clara Aparecida De Resende 10 12/01/2022 158.I 14542609 Rodrigo Quintão Lopes 10 06/01/2022 158.I 13511498 Patricia Aparecida Felipe 06 01/12/2021 158.I 12949756 Eliana Aparecida De Paula 07 17/02/2022 158.I 13801766 Margareth Aparecida De Melo 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos, MaSP452598-6, Lucio Pereira Gomes, ATB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2019 DESIGNA , nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. ESCOLA DE LOCALIDADE MaSP NOME CARGO ADM ESCOLA DE DESTINO ORIGEM Arcos EE da Vila Boa Vista 369662-2 Ilma Alves Pereira ATB 1 A 3 EE Yolanda Jovino Vaz Divinópolis EE Joaquim Nabuco 1327570-6 Cristiane Faria de Oliveira ATB 2 C 1 EE Engenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no estabelecimento Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro, em Mariana: Data de Cursos Ato Autorizativo Encerramento Técnico em Portaria SEE nº 79, 31/12/2008 Secretariado de 03/02/2007 Técnico em Meio Portaria SEE nº 486, 31/12/2010 Ambiente de 16/04/2005 Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA PM DE SANTA RITA DE IBITIPOCA, MaSP: 1004079-8, M.E.C.B., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 03. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) irregularidade referente ao recebimento de seus proventos mensais, em função de sua disposição à PM de Santa Rita de Ibitipoca publicado(s) no MG de 01/09/2015 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2020 ANULA NO ATO Nº 86/2020 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2F-História/Ajustamento Funcional, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 31/03/2020, por motivo de Desistência do Servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2020 ANULA NO ATO Nº 89/2020 referente ao(a) servidor(a): NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2020 ANULA NO ATO Nº 86/2020 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2F-História/Ajustamento Funcional, Admissão 02, na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 31/03/2020, por motivo de Desistência do Servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2020 ANULA NO ATO Nº 89/2020 referente ao(a) servidor(a): NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 12/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2F, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 18/05/11; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2015 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4571 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 135/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da