Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG – “E. E. Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608.307-5, PEB1I, admissão 02. Nilda Luiz Souza de Souza, PEBIIIP, cargo 01, PEBIIM, cargo 02, no ato publicado em 21/08/20, onde se lê: Diretor de Escola DII, leia-se: Diretor de Escola DIV. ANULAÇÃO – ATO N° 24/2020 ANULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 247/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167649 - EE da Cidade Industrial MASP 1149573-6, Kátia Kellen Batista Balbino, EEBDIA -admissão 2 , a contar de 11/02/2019. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 746/2019 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167649 - EE da Cidade Industrial MASP 1149573-6, Kátia Kellen Batista Balbino, EEBDIA -admissão 2 , a contar de 11/02/2019. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 746/2019 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1077/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 319, de 06 de agosto de 2020, fica recredenciada a entidade Delvânia Luzia Ferreira - ME, mantenedora do Logos Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Monsenhor Mat