Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2579 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Guaruja-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ISMAEL ADRIANO DOS SANTOS VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026304-51.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500811-35.2019.8.26.0125 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Capivari/SP - Capivari-SP AUTOR : Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1647 presente caso, independentemente do teor dos esclarecimentos, tal cumulação é impossível, pois a pessoa jurídica, salvo quando acusada falsamente da prática de crime ambiental, não é sujeito passivo do crime de calúnia, bem como por não ter sentimento e consideração de si próprio, não pode ser inj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Maurício Bairros do Rosário-86838 Poços de Caldas Da Penitenciária de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Francisco Sá Wellington Cássio da Silva-62351 Capital Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni: Obedi de Barros de Souza-21861 Rogato Gabriel Silva Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para oCentro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 23.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 18.01.19: Wellignton Rodrigues Barbosa-765380 Eduardo Pereira de Jesus-784578 Fábio Vitor Rodrigues-121337 Jonatas Duarte Nogueira-483307

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itajubá, em Itajubá: Alex J. Vitor-521303 Itajubá Alfredo R. Rocha-520708 Itajubá Augusto P. Silva-521347 Itajubá Bruno R. Souza-521472 Itajubá Clodoaldo G. Baptista-520756 Itajubá Edson C. Silva-229986 Itajubá Edson E. S. B. Rosa-520707 Itajubá Erivelto Bernardo-145735 Itajubá Erlon C. Mendes-521188 Itajubá Flávio G. Lamoglia-190460 Itajubá Geraldo A. S. Magela-521262 Itajubá Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An