Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 22 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816009-51.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA G

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível Nº 00012972420118150241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro Apelante: Laudivane de Barros Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OABPB 4007) Apelado: Município de Monteiro Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OABPB 15933B) RELATOR(A): EX

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0800209-15.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por sua Procuradora, Francisca Andreza Alves Mendonça. Agravada(s): Karina Lígia Queiroz Ramalho. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20)

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092381-30.2012.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A),

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Apelado(s): José Marcos Oliveira dos Santos. Advogado(s): Rhubia Lacerda Martins de Oliveira (OAB/PB 11.174). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível N° 000380958.2013.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Natalie Almeida de Farias. Advogado(s): Joacil Freire da Silva (OAB/P

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Apelação Cível N° 000029894.2015.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Olívio Alves do Nascimento e Valdene Sobral Nascimento. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). Apelado(s): Roberto Flávio Melo Perazzo e Cecília Lopes Souto

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Rodrigues Magalhães. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCA

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 12 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001804778.2012.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria de Lourdes Lopes da Silva. ADVOGADO:Maricelle Ramos de Oliveira- OAB/PB 16.531. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Ináci

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 15 de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.359.APELADA: Sheilla Maria Rodrigues Arruda. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227. PROCURADOR: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. APELADO: Alassia Lorena de Souza Leite. ADVOGADO: José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (OAB/PB 19.625) e Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 23 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Marti