229 Resultados de Busca fábio rodrigues de lima - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 0007450-81.2009.8.26.0356 0007451-66.2009.8.26.0356 0007482-23.2008.8.26.0356 0007519-84.2007.8.26.0356 0007524-38.2009.8.26.0356 0007526-08.2009.8.26.0356 0007556-38.2012.8.26.0356 0007557-28.2009.8.26.0356 0007605-84.2009.8.26.0356 0007611-91.2009.8.26.0356 0007652-58.2009.8.26.0356 0007654-28.2009.8.26.0356 0007679-41.2009.8.26.0356 0007688-71.2007.8.26.0356 0007715-88.2006.8.26.0356 0007727-92.2012.8.26.0356 0007733-02.2012.8.26.0356
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1125 FILHO (OAB 106.161) PROC. 0769/2009 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JOSMEIRE APARECIDA BRAGA GONFIANTINI X CLARO S.A. MATRIZ - Desp. Fls. 83. “Sobre a contestação de fls. 61/82, manifeste-se a requerente no prazo de dez dias. Int.” - DRS. CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226.498
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1531 Juizado Especial Cível Fórum de Duartina - Comarca de Duartina JUIZ: LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY 0000871-96.2009.8.26.0169 (169.01.2009.000871-0/000000-000) Nº Ordem: 000258/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - EDNILSON DONIZETE DE ALMEIDA X ROBERTO SYLVIO ABDALL
Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Em que pese o valor probatório das alegações da vítima, no caso em tela, inexiste qualquer outro elemento com a qual se coadune, de modo que impera sobre o Réu o benefício da dúvida. Assim sendo, falta a este Juízo a certeza necessária acerca da autoria delitiva, o que impede a prolação de uma decisão condenatória, tendo em vista em no âmbito do direito penal bus
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1193 (OAB 9.447) PROC. 0116/2009 - COBRANÇA - MARIA DE LOURDES FELICIANI GONZALES X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Desp. Fls. 190. “Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Andradina/SP, com as homenagens deste Juizado. Int.” - DRS. RICARDO PONTES RODRIGU
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 655 máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas PODER JUDICIÁRIO independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. JUSTIÇA DO TRABALHO 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e CONCLUSÃO deverão portar documento de identidade com foto. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônic
Edição nº 208/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão ROSALVO ROSA FACCHINETTI KÁTIA BEATRIZ MAGALDI NETTO 2ª VECP 136539-0/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (134978-6/09 IP 503/09) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 013594-0 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MARCOS DA SILVA NERY DEFENSORIA PUBLICA 1º JVCM BSB 15
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ELIONALDO CASSIMIRO DA SILVA JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788-D/RJ) VIA VAREJO S/A ANNA CAROLINA FONSECA DE VICO(OAB: 163770/RJ) PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB: 1671-B/RJ) CAROLINA SA DE MAGALHAES SEREJO SCHIAVO(OAB:
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 8963 autora os indique para a composição do polo passivo da demanda, pagamento salarial mensal de R$ 1.018,95. Já no mês de maio de como no caso em apreço. 2020, o salário mensal do autor era de R$ 1.045,00, enquanto o do A desconsideração da personalidade jurídica da empresa, na mês de julho era de R$ 1.332,41. Portanto, de fato, reconheço a Justiça do Traba
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO determinar a adoção da TRD como índice de atualização até 24/03/2015 e, a partir de 25/03/2015, o IPCA-E passa a ser o índice RECORRIDO ADVOGADO a se aplicar para a atualização dos créditos; bem como NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO BRADESCO, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$52.000,00 (cinquenta e dois