Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, a partir de 18.8.2015. MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de 1.9.2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.740 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Anderson França Menezes, MASP 340.431-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Diretoria De Telecomunicações/SIIP, procedente daDivisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP. 66.741 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cação ao MG de 26/01/2011, que o concedeu a contar de 30/11/2010 e 6º quinquênio a contar 01/12/2015. MASP.343.856-1, Luiz Otávio de Oliveira Aneth, 6º quinquênio a contar de 19/09/2015 em cumprimento a deliberação nº 26.081/ CAP/2013. MASP.343.865-2, Márcio Renato Gonçalves, 6º quinquênio a contar de 06/11/2015. MASP.343.927-0, Wanderson de Oliveira Froes, 4º quinquênio a contar de 03/07/2011, em retificação ao MG de 20/09/2011, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 7201125 26 15/01/2017 a 01/08/2017 Luciano Acorsi Nº Renach: 01620560670 7205580 25 28/01/2017 a 06/07/2017 Luciano Rodrigues de Mattos Nº Renach: 01678800002 7201801 25 15/04/2017 a 24/07/2017 Luiz Olavo Franca Versiani Nº Renach: 00434613444 7177730 29 25/04/2017 a 12/10/2017 Luciano Afonso de Carvalho Nº Renach: 01417165658 7178500 20 27/10/2016 a 13/03/2017 Laerte Blado Kuieck Nº Renach: 04381815300 7201129 26 08/04/2017 a 03/05/2017 Luiz Pinto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ELISANGELA FARIA, para o cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 113/CGPC/2018 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e CONSIDERANDO a manifestação levada a efeito nos autos das cópias integrais dos Inquéritos Policiais nº 238.858/2017 e nº 240.042/2017; Resolve; 1) REVOGAR a Portaria nº 191/CGPC/2017, datada de 08/08/17 e publicada no “Boletim Interno” e no “Minas Gerais” de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Instauração de Processo Administrativo Processo Administrativo 011/2015 A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 011/2015, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG 037/2005, em desfavor do servidor Mário Eduardo Damasceno, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP 297.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.222.131-3 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370009 – MONTES CLAROS, em substituição ao titular, no período de 10/4/2017 a 25/4/2017, observadas as disposições legais pertinentes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belo Horizonte, 4 de abril de 2017.Marcílio de Sousa Magalhães,Diretor-Geral. 05 946397 - 1 PORTARIA IMA Nº 1703, de 5 de a