Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 75.2019.8.15.1161 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: JOSÉ MARCIEL ARAÚJO PORCINO ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA OAB/ 24069 APELADO: JOSÉ PAULO FILHO, SILVANEIDE PAULINO DE SOUZA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. S

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA(OAB/ PB 11.974)RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372) AGRAVADO: ANDRE TEIXEIRA ALVES ADVOGADOS: HERTHA FARIAS PEREIRA (OAB/PB 15.557) FERNANDO ANTÔNIO LIMA DE SOUZA FILHO (OAB/PB 15.635) MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI (OAB/PB 15.524) HALLAN PEDROSA FERREIRA (OAB/P

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTADUAL DE TRÂNSITO PROCURADOR: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801973-69.2021.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARIA VITÓRIA DE

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISB

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 1: E.G.V.F REPRESENTADO POR CRISTIANA PEREIRA DINIZ VIDAL ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 7666 APELANTE 2:CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765 APELADOS: OS MESMOS R

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012647856.2012.8.15.2001 EMBARGANTES: ESTADO DA PARAÍBA E PARAÍBA PREVIDÊNCIA EMBARGADOS: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE FALCÃO E OUTROS RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO 0004172-07.2013.8.15.0011 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 70.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS VARGAS FAGUNDES RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 0817183-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023 AGR

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.489) JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB 25.676) AGRAVADO: MUNICÍPIO DA CAMPINA GRANDE ADVOGADO: PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808753-84.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: FRANCISCO ROGERIO BEZERRA NOBREGA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB 11.591 CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO OAB/PB 27.630 APEL