Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 192- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080106117.2020.8.15.0211 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO: ASSELINO PAULINO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDI

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Assuntos, [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] APELANTE, JOSÉ JERONIMO DO NASCIMENTO SILVA APELADO, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LU

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 91 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008748711.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: JOSÉ MARTINS DA SILVA ADVOGADI: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: EST

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PB 17.314-A APELADA: GILENE PEREIRA ABRANTES ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21.024 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0803673-81.2021.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 20.2020.8.15.0031) APELANTE: Município de Alagoa Grande PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ l OAB/PB 3.307 procuradoria do municipio de alagoa grande APELADO: Cristiana Pereira da Silva Magalhaes ADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409964.2018.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira 01 APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELH

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 - OAB/PB 11.015 IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município de Água Branca/PB ADVOGADO: Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/PB nº 014.343 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AGURA BRANCA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000099225.2016.8.15.0351 ORIGEM: APELANTE: SEVERINA MARIA ANGELO, E OUTROS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008989.2017.815.1201 APELANTE: ELIAS DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 17 CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) 12.2020.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELANTE: GENIVAL SERAFIM JUCA ADVOGADO: LUAN PEREIRA DANTAS OAB/PB 25.917 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENT

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 NECESSÁRIA Nº: 0861323-97.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JANAINA KEILA PEREIRA DA CÂMARA CORTEZ OAB/RN 10.064 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. S