Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001. ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS F

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237 APELADO: Helena da Paz Ferrão ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001852851.2006.815.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 VEIRA. FÁBIO DE MEDEIROS DE ANDRADE OAB/PB 10.810. AGRAVADO: JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO JÚNIOR. ADVOGADA: LARA FERNANDES DE CARVALHO ROCHA (OAB/PB 9.197). RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 238 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080627171.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: TAUÃ DE SOUZA PEREIRA. A

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.332) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) OAB/PB 211.648-A.. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0003503-17.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: K

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 DO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044). AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080883404.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: EVANILZIO CAVALCANTE DE LUCENA. ADVO

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”. Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincl

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 13 TO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE.COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.DIA 12.11.19 “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE. RELATOR: EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – EMBARGOS DE D

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 8 Agravo Interno na Apelação Cível – Processo nº 0020782-65.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Agravante: PBPrev – Paraíba Previdência. Agravado: José Eduardo Pereira da Silva. Intimação à causídica: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Juízo; (4) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito. - Esta Corte de Justiça, em complementação às cautelares fixadas pelo STJ, aplicou as seguintes medidas: (1) recolhimento domiciliar n

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080158919.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REP. P/ SEU PROCURADOR MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. APELADO: JOÃO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB 17.679) E FRANCISCO