Seção II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2013 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : FREDERICO G. FARIA SOUSA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ==========================================================================

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 700/2022 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos servidores: Masp 10780328, VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, II/E; por motivo cumprimento de decisão Judicial, no Ato 023/2014, publicado em 25/07/2014: Onde se lê: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 24/03/2014, Leia-se: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 26/03/2009 data exercício no cargo efetivo, computado o

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.749 CAPÍTULO II DAS VAGAS Art. 4º - Os representantes das entidades dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, para compor uma vaga de Titular e Suplente no Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA serão eleitas, conforme previsto no artigo 3º, parágrafo único da Lei Nº 7.264 de 24 de abril de 2009 e que cita o presente regulamento eleitoral, em número de 01 (uma) representante titular e suplente, assim distribuídos: I

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.117  13 Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Nome Mat. Cargo Maria do Socorro Bentes Viana 5120870/027 Professos AD-1 Milena Silva de Freitas 5902026/2 Fonoaudiólogo Lotação SEDUC HOL A contar Processo 01/11/1997 2022/888425 25/08/2022 2022/1056688 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, de 14 de Setembro de 2.022. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DENEGATÓRIA DE PEDIDO LIMINAR. AUSÊNCIA DE REQUISITO LEGAL PARA A CONCESSÃO PRETENDIDA. 1. A concessão de liminar em mandado de segurança é condicionada à integral satisfação dos requisitos previstos no art. 7º, inciso III, da Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, quais sejam, a existência de fundamento relevante e a possibilidade

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO ESTADUAL Nº 8.283/14. DIREITO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL. Infringe o direito líquido o certo do servidor médico da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento o descumprimento do Decreto estadual nº 8.283/14, ao não se realizar a avalização de dese

Seção I ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 Argumenta que o direito vindicado na espécie também está previsto no artigo 92 da Constituição do Estado de Goiás e na Lei Estadual n.º 10.460/1988. NR.PROCESSO: 5238626.37.2016.8.09.0000 Discorre sobre seu direito a progressão funcional, elucidando que, desde a entrada em vigor da Lei Estadual n.º 17.093/2010, encontra-se na mesma referência, qual seja, classe

Seção I ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 Argumenta que o direito vindicado na espécie também está previsto no artigo 92 da Constituição do Estado de Goiás e na Lei Estadual n.º 10.460/1988. NR.PROCESSO: 5238626.37.2016.8.09.0000 Discorre sobre seu direito a progressão funcional, elucidando que, desde a entrada em vigor da Lei Estadual n.º 17.093/2010, encontra-se na mesma referência, qual seja, classe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL 01 70 105 555 1.259,20 222.843,25 267.963,80 1.769.283,26 01 70 105 498 1.259,20 183.810,13 269.519,60 1.576.408,74 01 73 104 527 1.259,20 187.602,30 360.731,20 1.734.426,98 Belo Horizonte, 23 de abril de 2015 – Augusto Nunes Filho - Presidente 23 689109 - 1 Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Retifica a public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LOC): *Gabriel Petenuce Araújo / MADETRAT – Tratamento químico para preservação de madeira – Campos Altos/MG - PA/SLA/N° 1537/2022 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a