Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 166 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Decisão Processo Nº ROT-0010545-70.2017.5.03.0020 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE EVERSON DE ALCANTARA TARDELI ADVOGADO LUCIMARA PEREIRA GONCALVES(OAB: 69598/MG) ADVOGADO KATIA DE SOUZA RIBEIRO(OAB

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação ADVOGADO ADVOGADO RECURSO DE REVISTA 6ª Turma Processo nº 0011284-70.2016.5.03.0087-ROT/RR RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: LEONARDO FERNANDES OLIVEIRA JUNIO ADVOGADO RECORRIDO: JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA ADVOGADO RECORRIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempest

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIMARA PEREIRA GONCALVES(OAB: 69598/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG CEMIG DISTRIBUICAO S.A RÉU RÉU RÉU 2078 Portanto, extingue-se o processo com fundamento no art.485, IV do CPC, sem a resolução do mérito. Custas, no importe de R$820,00, calculadas sobre R$41.000,00, pelo polo ativo, isento. Estabelece o par.3o.

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 objetivos e subjetivos da admissibilidade; no mérito, sem 1640 Processo: 0010545-70.2017.5.03.0020 divergência, NEGOU PROVIMENTO ao apelo, mantendo a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos quanto aos EMENTA: VALOR DA CAUSA. IMPORTE ESTIMATIVO pedidos de: preliminar de nulidade da decisão - ausência de SUPERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICAÇ

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho FLAVIO RICARDO LARANGEIRA DE MEDEIROS DR. ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO(OAB: 147224/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FLAVIO RICARDO LARANGEIRA DE MEDEIROS - TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Processo Nº RR-0010380-93.2018.5.15.0039 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE BENEDITO FRANCISCO SOA

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WHALTAN SILVEIRA DUARTE NUNES(OAB: 155051-A/MG) HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA DR. FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO(OAB: 83483-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - EMERSON DE SOUZA COSTA - HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Processo Nº AIRR-0010434-38.2017.5.03.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUE

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Vieram os autos conclusos ao Gabinete da Presidência em razão da declaração de impedimento do Exmo. Vice-Presidente, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição da República, sem indicação do dispositivo constitucional que se entende violado. O apelo encontra-se desfundamentado, a te

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PUBLIC 16-05-2017), o que ocorre na hipótese. Daí porque, neste caso concreto, não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, já que não se está diante de hipótese na qual haja desrespeito à jurisprudência consolidada desta Corte (transcendência política), tampouco há tese jurídica inédita a ser fixada em questão peculiar no âmbito da legislação trabalhista (tra

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 2077 BELO HORIZONTE, 25 de Abril de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Em 26 de Abril de 2017. ANA PAULA SANTOS GUILHERME Intimação BELO HORIZONTE, 25 de Abril de 2017. CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Processo Nº RTSum-0010534-41.2017.5.03