Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 519 por título e nomeação legal etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que, por este Juízo e pelo expediente desta Secretaria da 3ª Vara, tem curso uma Ação de Guarda, Processo nº 8278-03.2012.8.06.0171/0, em relação ao menor ALISON DE OLIVEIRA SOBREIRO LIMA, nascido em 20/06/1999, natural de Tauá/CE, filho de Antonio Cilvano Lima e Ari

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 242 OLIVEIRA-ME - (MERCADINHO DA VILA ). “Intimação para recolher as custas da carta precatória expedida à Comarca de Ibicuitinga - CE, no prazo de 5 (cinco) dias.”.- INT. DR(S). FRANCISCO GLADYSON PONTES , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO 24) 7012-81.2010.8.06.0128/0 - HABILITAÇÃO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. REQUERIDO.: MARIA JOSE DO NASCIMENTO - ESPOLIO. “Con

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 435 307 08H30MIN, NO FÓRUM DE TABULEIRO DO NORTE”.- INT. DR(S). AURINEIDE GONDIM FREIRE 10) 5831-82.2011.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: JEANDERLANIA GADELHA DE MENEZES. “FICAR CIENTE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 19 A SEGUIR TRANSCRITO: ¿...INTIME O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS E SOB AS PENAS DO ART. 284 DO CPC, PARA FINS DE CORREÇÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1153 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8057171-57.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Jose Almeida Goncalves Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Despacho: PO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 694 315 6) 311-12.2007.8.06.0128/0 - ART. 129, § 9º DO CPB REU.: ADAIRTON GIRAO LIMA VITIMA.: MARIA ROGELIA DA SILVA. “Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 21/05/20013 as 10 horas e 00 min.”.- INT. DR(S). JOSE BRUNO MAGALHAES JUNIOR 7) 313-16.2006.8.06.0128/0 - INDENIZAÇÃO PROMOVIDO.: BPN CREDITUS BRASIL PROM VE FO PROMOVENTE.: MARIA PINTO D

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 387 recolhimento, observando-se o disposto nos artigos 105 à 107 da Lei n. 7.210/84, para o acompanhamento da execução da pena imposta, computando-se como cumprimento de pena o período de prisão provisória, ressaltando-se que se impõe o recolhimento dos valores atribuídos a título de pena pecuniária em conformidade com o artigo 686 do Código de Processo Penal, devendo, em

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 376 audiência, designada para o dia 20/05/2013 às 17:00 horas, que realizar-se-á no fórum Clovis Beviláqua - Rua Des. Floriano Benevides, 220, Água Fria (5ª Vara Criminal de Fortaleza).”.- INT. DR(S). JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA 2) 1403-30.2004.8.06.0128/0 - ART. 288 CPB- QUADRILHA OU BANDO REU.: ANTONIO COELHO DOS SANTOS REU.: ANTONIO DE SALES COELHO DOS SANTOS REU.: DANILO

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 CE/20891 CE/9285 CE/3085 CE/14260 CE/14260 CE/3085 4 6 8 10 11 CE/22305 CE/3085 CE/24500 CE/21111 CE/21111 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 604 371 5 7 9 10 11 12 1) 1075-27.2009.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANA MARIA DE BRITO REQUERIDO.: FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CREDITO FINANCIAMENTO. “Considerando a Semana Nacional da Conciliação, intime-se para comparecer à audiê

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 630 será convertido na aquisição de cestas básicas destinadas a entidades deste Município que possuam finalidade social e atuem em prol da comunidade. Considerando que acusado não se encontra cautelarmente preso e que lhe foi fixado o regime aberto para o cumprimento da reprimenda penal imposta, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, dev

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 971 587 os seguintes arestos do colendo Superior Tribunal de Justiça: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA PELA INTERNET. PRESENTE DE NATAL. NÃO ENTREGA DA MERCADORIA. VIOLAÇÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE NÃO COMPROVADA NO CASO CONCRETO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. 1.- A jurisprudência desta Corte tem assinalado que os aborrecimentos comuns do dia a dia, os meros dissabores norm