Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Euzani Mara da Silva Nascimento, MASP 914.190-4, CPF 283.871.636-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Perciliana Ferreira Primo de Almeida, MASP 209.183-3, CPF 070.977.196-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO E.E. “Monsenhor Rafael” – MaSP 833.292-6, Rogéria Aparecida de Moraes, RA3/1ª e 2ª Função, a partir de 09/08/1995 .(Para acerto de vida funcional) ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecia Proença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral com paridade; E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cassia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 01/03/2016. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, referente ao