Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, MASP 353.340-3, CPF 533.934.736-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13215660 Katia Viviane Ferreira Marques – PEB – 3 - Francisco Sa - 30/04/2021 Janauba, 06132310 Sonia Aparecida Soares dos Santos – DIV – 1 Janauba - 30/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12186920 Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 333913-2 1057146-1 1269263-8 1384277-8 1382581-4 1078324-9 830585-6 377869-3 1091080-0 826521-7 1385249-6 1075616-1 1373748-1 1387635-4 1381319-1 941281-8 1290921-4 837818-4 858295-9 1316931-3 835587-7 1051455-2 662786-3 1287854-2 297989-6 1078192-0 889622-7 1036934-6 596721-1 1059557-7 S/MASP 961897-6 964549-0 984870-6 10450419 1102096-3 1217991-7 850743-6 1135141-8 1011995-6 663020-6 1384276-0 1243289-4 903495-0 1112947-5 1016195

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1120252-0 0264841-8 0316854-9 0138730-7 0939863-7 0104871-9 0199194-2 0282815-0 0263281-8 0198598-5 0300718-4 1023056-3 0356509-0 0218438-0 0152016-2 1041595-8 0342681-4 0115432-7 0383572-5 0306941-6 0250305-0 0862815-8 0600650-6 0560075-4 0308180-9 0390563-5 0764163-2 0348008-4 1031822-8 1116009-0 0802848-2 0486778-4 0316855-6 0317801-9 0063479-0 0897148-3 0231014-2 0261533-4 0377230-8 0946308-4 0285984-1 0428714-0 0810523-1 0049097-9 0257498-6 0337632-4 06087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921514 Roger de Avelar Sena – – 1 - - 3 - 10/12/2021 A 12/12/2021 - , 14937742 Romulo Antunes Alves da Silva – – 1 - - 8 - 27/12/2021 A 03/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06660867619 - Drielle Cristina de Lima – PEB – 0 COMUNICAÇÃO : 0340/2017 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo 13228549 Fernanda de Paula Rodrigues Santos – EEB – 4 - Lagoa da Prata - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I Para de Minas, 03250289 Maria Imaculada Resende – EEB – 2 - Bom Despacho - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03712643 Luiz Claudio Araujo Guimaraes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 21 - 05/02/2018 A 25/02/2018 - 172, 03872074 Ana Lucia Almeida Goncalves – AFRE – 1 - Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08646309 Maria Aparecida Martins dos Reis – PEB – 0 - Igarape - 0 - 9,26.05.2014,03. 06.2014,3224/2014,MG 05.06.2014 COMUNICAÇÃO : 3990/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02505758 Lucia Miguel da Silva – ATB – 2 - Antonio Dias - 14/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461065 Geovane Rodrigues da Silva – AGSE – 1 - Unai - 27/02/2021 Licenças concedidas, no inte