Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0007300-12.2011.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-00073/2011-011-13-00.5 Reclamante DAMIAO JOSE DE ALMEIDA ((ARQUIVADO NESTE PROCESSO)) e outro Advogado do ANA ALINE MOURA DANTAS(OAB: Reclamante 11620/PB) Reclamado EUGENIO PACCELLI DE LIMA e outro Advogado do Reclamado GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB: 13298/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO JOSE DE ALMEIDA ((ARQUIV

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, NO QUE TANGE A LINHA TELEFONICA (62) 9965-2878 E, EM CONSEQUENCIA, DECLARAR A NULIDADE DAS DIVIDA S INDICADAS AS FLS. 11/12; 2 JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENI ZACAO POR DANOS MORAIS FORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR O(A) RE QUERIDO(A) A PAGAR AO(A) REQUERENTE, A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 6.000,00, QUE D

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 00498 Processo: 0000044-53.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANATALIA INACIA DE SOUZA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 321 vejamos: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Na mesma linha, o Código de Defes

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: SILVIO RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO INTERNO Nº 085441094.2020.8.15.2001 AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURA

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 4A. VARA DE GUARABIRA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00751 Processo: 0000709-03.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios. 00752 Processo: 0000918-35.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 36 LACERDA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, bem como manifestar seu interesse conciliatório, ficando desde ja ciente que, mantido o silêncio, implica em dispensa 00895 Processo: 0000587-90.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 24 00389 Processo: 0482465-95.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes do ato ordinatorio de fls.105, quanto a conclu

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 26 00647 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ONILDO MATIAS BARBOSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 1A. VARA DE INGA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00648 Processo: 0000001-83.1994.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIA

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832265-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ALINE LEITE MEDEIROS ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES SUSP