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15 Resultados de Busca eugênio palma avelar - em: 29/05/2025

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  • EUGENIO PALMA AVELAR

    20.724.589/0001-88

  • HELVECIO PALMA AVELAR

    25.153.420/0001-39

  • LUCIANO PALMA AVELAR 54660106691

    31.306.547/0001-43

  • HELVECIO PALMA AVELAR 55417051691

    31.675.072/0001-62

  • MARIA LUCIA PALMA AVELAR

    03.536.888/0001-70

  • RESTAURANTE PALMA VELHA AVELAR LTDA

    22.489.504/0001-50

Processos encontrados


TJMG 13/05/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Barbacena SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 204/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: Alteração de Nome - Ato nº 005/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docum

TJMG 05/09/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

TJMG 05/09/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

TJMG 18/09/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de 17/8/2009, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/201

TJMG 18/09/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de 17/8/2009, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/201

TJMG 27/08/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CRISTINA - Aposentada, MaSP 861300-2, Marialba Silvério Arruda Pereira, PEBIIM, 1ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 2meses; ITAJUBÁ-Aposentada, MaSP 335962-7, Marcia Maria Izaias Hilário, PEBIIP, 1ª admissão, aposentadaem 20/12/2017, referente ao saldo de 6 meses; Aposentada, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIIH, 3ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 3meses. 26 1524

TJMG 21/10/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 58/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete- Servidora Aposentada,MaSP:191.526-3,Maria Elzir Soares de Azevedo,EEB2Padmissão 01,pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostil

TJMG 04/10/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Teixeira de Lacerda”, MasP 841695-0, M.J.O., PEB III/I, Adm 02, Pela retificação do 6º Biênio e 3º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/17 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/

TJMG 11/10/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo partir de 01/10/22; - E.E. Padre Frederico Vienken S. V. D. - MaSP: 1.286.301-5 – Maycon Eduardo de Oliveira, PEB2C, admissão 3, a partir de 30/09/22; - E.E. Professor José Eutrópio - MaSP: 1.450.301-5 – Aura Condé Braga, PEBD1A, admissão 2, a partir de 01/10/22; - Piau – E.E. São Pedro – MaSP: 1.059.124-6 – André Luiz do Nascimento Quincas, PEB3H, admissão 1, a partir de 08/09/22; - Santos Dumont – E.E. Profesora Joana Cunha – MaSP: 1.375

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