Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1486666-9, Valdivino Viana de Oliveira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/06/2021. 28 151147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 80/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 80/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 80/2022, por recebimento indevido de 12 dias do mês de 03/22 (à disposição da Prof. Municipal de Uberaba), no período de 19/03/22 a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente ao (a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO PROFESSOR/MÉDIA S/PARIDADE) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas - E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 812.680-7, Maria Cristina Domingos, a partir de 31/01/2022, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 396/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº. AULAS SEMANAIS Sete Lagoas Matozinhos E.E. Bento Gonçalves 1.316.816-6 Luciana Campolina Nery PEBIA 02 12 PARA Nº. AULAS SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Juliana Maia de Almeida, 665.869-4 - Presidente, Tarcísio Marques da Silva, 362.490-5 - Membro Titular, Marilza do Rosário, 812.060-2 - Membro Titular, Cléia Saldanha Vieira Costa, 345.388-3 - Membro Titular, e Simone Andreata Lima Sepulveda, 981.434-4 - Membro Suplente. Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2022 Retifica Ato Nº 04/2022, publicado no “MG” de 18/08/2022 de Opção remuneratória, a parte referente à: Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1182652-6, Gisele Marques Chagas, adm.03, por omissão do MaSP. Onde se lê: Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, Gisele Marques Chagas. Leia-se: Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1182652-6, Gisele Marques Chagas. RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022 RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a 13/06/2022. 25 1639946 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 17 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º116/2022 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 980.616-7, Jussara Oliveira da Fonseca Barbosa, para Jussara Oliveira da Fonseca; Sete Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 806.225-9, Sandra Virgínia Gonçalves Bispo, para Sandra Virgínia Gonçalves. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11-22 RETIFICA, NO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 255/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 553.226-2, Maria Conceição de Alvarenga Santos, a partir de 02/07