Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 296/21, de 22 de Junho de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, DIOLENE LIMA DE SOUZA, mat.41118-3, retroativo a 21/06/2021, por conveniência e oportunidade. Cumpra-se e publiq

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor máximo aceitável: R$ 8.192.461,87 (oito milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).Recife/PE.10.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 043/2022 - PL Nº 147/2022/CPL II Publicação do dia 01.10.2022 ONDE SE LÊ: ABERTURA: 11 de novembro de 2022, às 13

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.846.0991.1405 - Concessão de Benefícios para os Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernam

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica�

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.917, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Recife, 5 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.919, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 42 - 3 Atividade: Governo do Estado 04.122.1040.3726 - Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional do PRORURAL 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do Empreendimento 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 20.122.0729.3606 - Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.122.0939.4355 - Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 422.0

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3084 - Nomear MARCELO MONTE NEVES BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenação Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3085 - Nomear LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroa

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Atividade: 14.243.0920.0146 - Apoio às Ações de Atendimento à Criança e ao Ado

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 1º O Decreto nº 27.546, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: (NR) .........................................................................................................................................