29 Resultados de Busca esplanada montes claros - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
dada pela Lei nº 9.528, de 1997) I - do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste; (Redação pela Lei nº 13.183, de 2015) II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior; (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997) III - da decisão judicial, no caso de morte presumida. (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997) § 1o Perde o direito à pensão por morte, após o trânsito em julgado, o condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4865 1234 BETIM/MG, 19 de maio de 2022. MARGARETH MASCARENHAS SENDIN Defere-se o início da EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CumprSent. Diretor de Secretaria Proceda a secretaria à inclusão de alerta nos autos principais (TOrd 0011178-40.2018.5.03.0087) para fazer constar o início da presente Execução Provisória. Cadastre-se os procuradores das recl
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 4885 executada: a saber: Av. Governador Magalhães Pinto 1772, Esplanada –, Montes Claros, cep.: 39401-427. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Anexe-se ao mandado as peças juntadas nos ID's 5073c8f, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 061507a e f0158ca, para conhecimento do Oficial de Justiça. Processo Nº ATOrd-0010500-22.2020.5.03.0033 JUSSARA RAQUEL OLIVEIRA LEMOS PESSOA
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 11083 EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2o., da CLT. DESTINATÁRIO: MARINALVA MOREIRA DOS SANTOS Decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte adversa, AFRA SARMENTO, 302, ESPLANADA, MONTES CLAROS/MG - remetam-se os autos ao SLJ para consolidação e atualização dos CEP: 39401-445# cálculos, bem como in
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sua presença em ambiente virtual no escritório do seu procurador 4866 - TAMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 11.442.516/0001-02 ou no Foro da Justiça do Trabalho de Montes Claros/MG, dada a peculiaridade do caso; IV – Fica facultada a oitiva das testemunhas das reclamadas no PODER JUDICIÁRIO Foro da Justiça do Trabalho de Betim/MG ou no Foro da Justiça do
Cópia de conta de água emitida em nome do falecido, com data de emissão em 31.01.2017, remetida para a Rua Etelvina Soares Almeida, n. 143 – Parque Pampulha – Montes Claros – MG (fl.31); Cópia de conta de água emitida em nome do falecido, com data de emissão em 04.04.2106, remetida para a Rua Etelvina Soares Almeida, n. 143 – Parque Pampulha – Montes Claros – MG (fl.32); Declaração do Imposto de Renda emitida em nome da parte autora, referente ao exercício de 2001, constando
Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3746 42 Edital de citação, prazo: 15 dias. O Doutor Ronaldo Gonçalves Onofri, MM.. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. ... Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n.º 0003368-27.2012.8.12.0021 que o MPE
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 2005 165.01.2009.002088-1/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - Mandado de Segurança - CARLOS EDUARDO MOSMAN X PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE E COMARCA DE DOIS CÓRREGOS E OUTROS - Vistos. Em que pesem os relevantes argumentos expostos pelo impetrante em sua inicial, a liminar não pode, por ora, ser deferida. Em sede d
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 2189 Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Publicas Federais Ltda - Edmar Fernandes da Silva - Vistos. Para audiência de conciliação, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC, designo o dia_13 de_setembro_de 2012, às_10:00_horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipóteses de
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 2358 Imobiliária - Felipe Boleiz - Construtora Wasserman Ltda - Fl. 447: Expeça-se ofício, em resposta, informando que o saldo remanescente nestes autos foi integralmente colocado à disposição do juízo da 4ª Vara Cível deste Foro Regional de Pinheiros, por conta de prévia penhora no rosto dos autos. Instrua-se o of�
