Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4,70 (5,00) Diâmetro Interno 3,00 (2,20) Diâmetro externo 4,10(3,40) Espessura da Parede 0,50 (0,60)7 IBAMA OA2,2 101551 Altura 4,50 (5,00) Diâmetro interno 3,10(2,20) Diâmetro externo 4,30(3,40) Espessura da Parede 0,50 (0,60)8 IBAMA 04-05 2,2050484 Altura 4,50 (5,00) Diâmetro Interno 4,10(3,50) Diâmetro externo 4,10(3,40) Espessura da Parede 0,50 (0,60)9 IBAMA 01-02 16=PE 2,4 0187 Altura 4,90 (5,00) Diâmetro Interno 2,60 (2,40) Diâmetro externo 3,80(3,40) Espessura da Parede 0,50 (0,50

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 05 (cinco) dias. 2 - Cópia do presente servirá como Carta Precatória.3 - Recebo a apelação do réu VALDER ANTONIO ALVES (fl. 679). Intime-se a defesa para apresentar as razões da apelação.4 - Em face do contido na certidão de fl. 685, expeça-se edital com prazo de 90 (noventa) dias para intimar o réu Valder Antonio Alves da sentença proferida.5 - Fl. 699: atenda-se.Cumpra-se. 0005154-09.2011.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X CELIO BARBOZA PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório.O denunciado também fica livre do pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0003785-09.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X HUGO DAS NEVES CORDEIRO(SP290267 - JORGE ARGEMIRO DE SOUZA FILHO) Hugo das Neves Cordeiro, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções dos artigos 29, 1º, inciso III, da Lei 9.605/98, e 296, 1º, inciso III, do Código Penal.Segundo a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fl. 49.O denunciado foi citado (fl. 56) e a sua resposta preliminar foi apresentada às fls. 57/62, instruída com os documentos às fls. 63/71, mas os argumentos elencados pela Defesa não foram considerados aptos para fins de absolvição sumária (cf. decisão de fl. 77).Não foram arroladas testemunhas. O réu foi interrogado às fls. 80/83.Na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, o Ministério Público Federal requereu a expedição de ofício ao IBAMA para o encaminhamento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - RELATÓRIOGeraldo Anacleto do Nascimento Filho, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções dos artigos 29, 1º, III, da Lei 9.605/98, e 296, 1º, I, do Código Penal.Segundo a denúncia, no dia 09 de junho de 2012, em operação denominada BICHO SOLTO, policiais ambientais constataram, no endereço do denunciado, a existência de 05 (cinco) aves da fauna silvestre mantidas em cativeiro, sendo 01 (um) canário-da-terra, 02 (dois) trinca-ferro e 02 (dois) ira�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - RELATÓRIOGeraldo Anacleto do Nascimento Filho, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções dos artigos 29, 1º, III, da Lei 9.605/98, e 296, 1º, I, do Código Penal.Segundo a denúncia, no dia 09 de junho de 2012, em operação denominada BICHO SOLTO, policiais ambientais constataram, no endereço do denunciado, a existência de 05 (cinco) aves da fauna silvestre mantidas em cativeiro, sendo 01 (um) canário-da-terra, 02 (dois) trinca-ferro e 02 (dois) ira�

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2667 2,70m da parede de alvenaria da edificação, somados ao 0,10m de reclamação aforada por ROBERTO NUNES CLARO BRAGA em espessura da parede, resulta em 2,80m de distância. face de COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Portanto, de fato equivoca-se o perito quanto assume que todo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A e CEMIG GERAÇÃO E prédio é uma zona de risco, quan

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0265/2017 – PROCESSO Nº 409/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitaçãonº 0265/17 para aquisição de medicamento para doação à paciente atendida pelo S.U.S. Dirza Darc da Sil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 11 de setembro de 2017, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RELATÓRIO 10235 A - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A reclamada sustenta que o reclamante não laborava sujeito a risco acentuado por exposição permanente a produtos inflamáveis ou agentes perigosos, pugnando pela reforma da sentença nesse tema. O apelo não procede. No laudo pericial o perito apurou que o reclamante se ativava no interior da ala 13, sendo que no térreo (c