Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 00475-2014-112-03-00-1 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de DUVIRGEN CONSTANCIA TORRES E OUTROS 00486-2014-012-03-00-3 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. 00488-2015-099-03-00-6 ROPS Conhecido o recurso de MAXWELL MALAQUIAS DE ALMEIDA e não provido 00516-2014-005-03-00-3 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FERNANDO DO

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Processo Nº RO-01477/2014-065-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Lavras Juiz Convocado Cleber Lucio de Almeida SR Tratamentos de Residuos Industriais Ltda. Silas Wellington dos Santos(OAB: MG 77380) John Lennon Amancio Luiz Fernando Fortes(OAB: MG 56059) Alexandre de Souza EMENTA: ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Conhecido o recurso de LEANDRO DOS SANTOS e provido em parte 00970-2014-178-03-00-2 ROPS Conhecido o recurso de RUBENS LOURENCO RODRIGUES e não provido 01005-2013-005-03-00-8 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEANDRO BANDEIRA DOS SANTOS 01017-2014-179-03-00-8 ROPS Conhecido o recurso de DAIANE SOARES DA COSTA e provido Conhecido o recurso de AEC CENTRO DE CO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 146 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 A imposição das astreintes independe, por isso, da iniciativa da parte interessada. O desfecho rápido e justo da ação compõe interesse que vai além da vontade dos litigantes, constituindo propósito superior do próprio Estado. DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do agravo de petição e negou-lhe provimento. Processo Nº RO-0001463-45.2013.5.03.0023 Processo Nº RO-

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz Convocado Oswaldo Tadeu B.Guedes Harley Ernando da Silva Henrique Mendes Altivo(OAB: MG 81863) CG Pacheco Ltda. Roney Weber Elias dos Santos(OAB: MG 142358) Siderurgica Alterosa S.A. Lucas de Melo Mendonca Ferreira(OAB: MG 73554) EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL -ACIDENTE DO TRABALHO - CULPA EXCLUSIV

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 relação de emprego, pois esta se rege pelo princípio da continuidade, o que não se verificou na hipótese dos autos. Na situação em tela, os inadimplementos contratuais reconhecidos neste feito - entrega de recibos e alteração do fornecimento do tíquete para alimentação in natura, não podem ser vistos como faltas graves o suficiente para o reconhecimento da rescisã

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 00223-2013-064-03-00-2 RO Conhecido o recurso de JOSSEMAR PORTO ARAUJO e provido em parte 00230-2014-186-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de KERLY FRANCIELY SILVA SANTOS e não provido 00242-2014-024-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA e provido 00250-2011-008-03-00-5 AP Conhecido o recurso de MAXMED MEDICINA EMPRESARIAL LTDA. e provido em parte 00

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido em parte 01197-2013-007-03-00-5 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO FERREIRA DA SILVA 01206-2014-065-03-00-0 RO Conhecido o recurso de VIA VAREJO S.A. e não provido 01341-2013-129-03-00-9 RO Conhecido o recurso de GERALDO PEREIRA DE ALVARENGA E OUTROS e não provido 01379-2013-075-03-00-4 RO

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região extras in itinere, segundo a jurisprudência sedimentada e pela lei, depende do atendimento de um dos dois pressupostos, quais sejam, a inexistência de transporte público ou local de difícil acesso. Em ocorrendo um deles que seja, com transporte realizado pelo empregador, o pagamento do tempo de percurso é medida de rigor, até porque as duas situações interagem-se e comple