Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6743 em relação ao pedido de horas extras, em razão da desistência formulada pelo autor. Trata-se de recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito em face da r. sentença, que julgou procedente em parte a reclamação (ID 1164655). O reclamado suscita preliminarmente a incompetência material desta Justiça Espacializada para processar e julgar a presente rec

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1504 Requereu, diante disso, a concessão de medida liminar inaudita altera pars, com vistas à determinação da imediata correção do ocorrido pelo Impetrado e da sua imediata posse em uma das vagas remanejadas, devendo a autoridade coatora proceder, em consequência, à sua devida reclassificação no certame, o que pugnou fosse mantido no mérito. Juntou documentos (IDs 15461582 a 15462897). Em despacho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2171 É certo que não se trata de presunção absoluta e intocável. A hipótese é de presunção iuris tantum (ou relativa), sabido que pode ceder à prova em contrário, no sentido de que o ato não se conformou às regras que lhe traçavam as linhas, como se supunha. […] Outro efeito é o da inversão do ônus da prova, cabendo a quem alegar não ser o ato legítimo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Claudia Márcia Conti, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2015; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 892722-0, Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2016; MaSP 958278-4, Maria Célia Ozório Dutra Nicácio, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/12/2013; EE Pedro Franca, MaSP 368710-0, Marília de Jesus Confessor Almeida, AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº 084/2014, considerando a inadimplência decorrente da Ata de Registro de Preço nº 272/2013, acatando os termos do Relatório da CIAPAP de fls. 55/56, da NOTA JURÍDICA Nº 1322/2018 da PROCURADORIA, de 17/08/2018, de fls .58/60, DECIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ASSUNTO: EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS - PARA PUBLICAÇÃO. A Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira realizará processo de licitação na modalidade Tomada de Preço para aquisição de Mobiliários e Equipamentos, Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, conforme Edital nº 01/2021 e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participaçãoat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 08/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 27/06/2015, para o cargo de Analista Educacional, Inspetor Escolar, Assistente Técnico de Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Especialista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1388 Nº 2042270-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Coletivo - São Paulo - Impetrante: ELICLEIDE PEREIRA DE AQUINO - Impetrante: TATIANE CRISTINA BARSANI DO CARMO - Impetrante: KATIA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso Nº 18/2016 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/10/2016, para o cargo de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Inês Dornelas, PEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 08.06.2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- EE