Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.610-090 – telefone (31) 3362-5600, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar TEREZINHA DE JESUS ROCHA BRUM realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58 /2014 lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353153-0, Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIA – Geografia, 16 a/s, adm 02, a contar de 01/01/2014, retornando de adjunção. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1997, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2020 Retifica data do prazo de recurso, onde se lê “Prazo de recurso: 18 a 24/02/2020”, leia-se “Prazo de recurso: 18 a 24/02/2021”. Processo 2320310.469/2020, para o fornecimento de Café Arábica pela PAAFamiliar. Belo Horizonte, 18/02/2021. Comissão de Credenciament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 1172050/5 1298073/6 1147999/5 0346799/0 0984870/6 1129882/5 0379423/7 1222720/3 1301184/6 0552940/9 1276238/1 1290782/0 0339037/4 1013344/5 1128811/5 0370893/0 0886382/1 1182027/1 0819760/0 1128104/5 0646082/8 1286092/0 1422045/3 1289597/5 0805063/5 1322786/3 1426953/4 1421936/4 1080431/8 1219360/3 1167508/9 0866841/0 3 2 1 1 3 1 4 3 3 2 3 2 1 1 1 3 1 3 3 1 3 3 1 3 1 2 1 1 3 2 3 4 PATRICIA ROCHA SILVA POLLIANA PATRICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 5º FHEMIG - CHU Médico Pediatra - 24 Horas 220010088 BRUNA COSTA DE MATOS 16 55 71 Cadastro Reserva 6º FHEMIG - CHU Médico Pediatra - 24 Horas 220010010 BARBARA FURQUIM WERNECK CAMPOS VALADAO 15 55 70 Cadastro Reserva 7º FHEMIG - CHU Médico Pediatra - 24 Horas 220010675 FERNANDA MARCIA SOUZA E RESENDE 16 50 66 Cadastro Reserva 8º FHEMIG - CHU Médico Pediatra - 24 Horas 220010154 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1486666-9, Valdivino Viana de Oliveira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/06/2021. 28 151147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 687/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora, para regularização dos registros funcionais. SRE Sete Lagoas MUNICÍPIO Sete Lagoas ESCOLA E.E. Júlio César Reis Oliveira MASP 977.339-1 NOME Cristiane Chirley Silva Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 18 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. Elp�