Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2383 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2707 - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM RESPONSABILIDADE CIVIL CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ACIDENTE DE TRÂNSITO OBJETO NA PISTA ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE SOFREU ACIDENTE DE TRÂNSITO ENQUANTO TRAFEGAVA RODOVIA SOB CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA REQUER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8139 Nº 0219878-69.2010.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tim Celular S A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Rejeitaram os embargos, com observação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2048 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2628 – PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA ESPOSA DO EXECUTADO NO POLO PASIVO – DESCABIMENTO – POSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE SEUS BENS SEREM ATINGIDOS PELA EXECUÇÃO, RESSALVADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA – CASAMENTO EM COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.664 E 1.667, DO CÓDIGO CIVIL, E DO ART. 790, IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2553 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000552-50.2018.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recte/Recdo: E. J. P. de S. - Rcrda/ Rcrte: B. B. C. S.A. - Magistrado(a) Roseane Cristina de Aguiar Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. Recurso Inominado - Cartão de crédito - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2147 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Klaus Luiz Piacentini Sereno (OAB: 372084/SP) - Carolina Tracci (OAB: 324548/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1008773-48.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2154 INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2988 COMPREENDIDOS E APLICADOS A SÚMULA 399 DO C. STJ: “CABE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECER O SUJEITO PASSIVO DO IPTU” E OS RECURSOS REPETITIVOS DA MESMA CORTE, RESP 1.073.846-SP, RESP 1.110.551/SP E RESP 1.111.202/SP QUE REAFIRMAM CABER AO MUNICÍPIO A ESCOLHA DO SUJEITO PASSIVO, NA SITUAÇÃO DE DOMÍNIO E POSSE DO IMÓVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2919 Gomes Boacalhe - Embgdo/Embgte: Edna Evani Silva Pessuto - Embgdo/Embgte: Ana Erensto Silveira Bueno Bianco - Embgdo/ Embgte: Aurea Fontes - Embgdo/Embgte: Benedita Gloria Carvalho - Embgdo/Embgte: Carmen Aparecida Guarino - Embgdo/ Embgte: Dirce Vilalva Dezan - Embgdo/Embgte: Doroti Alves Diniz - Embgdo/Embgte: Maria de Lurdes da S