Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.653, 28 DE OUTUBRO DE 2021.  Dispõe sobre os resultados preliminares da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º – Divulgar lista preliminar de escolas premiadas na 3ª Edição do Prêmio Escola Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo GABINETE Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2; Solange Aparecida Pinto, Masp 1023039-9; e Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Miguel Eduardo Líbero Estanislau, Masp 1028459-4; e Rosely Fantoni, Masp 1033442-3. DIRETORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES Ivan Farias de Oliveira Junior, Masp 1275201-0; Rogério Avelar Marinho, Masp 1384988-0; e Tadeu Henrique de Assis, Masp 1384978-1. DIRETORIA DE PLANEJAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CARATINGA ALMENARA MONTES CLAROS JANAÚBA ARAÇUAÍ GUANHÃES MONTES CLAROS DIAMANTINA DIAMANTINA JANUÁRIA DIAMANTINA DIVINÓPOLIS DIAMANTINA MANHUAÇU JANUÁRIA GOVERNADOR VALADARES VARGINHA CORONEL FABRICIANO LEOPOLDINA UBERLÂNDIA CARATINGA Iapu Águas Vermelhas Coração de Jesus Espinosa Berilo São Sebastião do Maranhão Coração de Jesus Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 609 DIAMANTINA CONCEICAO DO MATO DENTRO 23451 EE SAO JOAQUIM 10802692 KELLY REGINA BATISTA 1 DII 610 DIAMANTINA CONGONHAS DO NORTE 23621 EE CAP MIGUEL JORGE SAFE 3646767 MARILEIA MARIA MILANEZ 1 DIII 611 DIAMANTINA COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 23655 EE JERONIMO PONTELLO 9801515 LUIZ TOMAZ DE SOUZA 1 DV 612 DIAMANTINA COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 23647 EE TANCREDO DE ALMEIDA NEV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 43 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1994/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinculado ao Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 869/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE ARACUAI MURIAE Município COMERCINHO MURIAE Localidade AGUA BRANCA DE MINAS MURIAE Código 184667 98698 Escola Símbolo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: FERNANDA ROBERTA DE AGUIAR, MASP 1328110-0, lotada no HGV, a partir de 01/07/2016, por motivo de desistênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2021. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2021. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 553/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES VARGINHA MINAS NOVAS ITANHOMI ILICINEA Localidade MINAS NOVAS EDGARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - aprovar prestações de contas dos recursos transferidos para as Caixas Escolares, por meio de Termos de Compromissos; V - celebrar com responsáveis por danos ao erário termo de parcelamento e confissão de débito; VI - homologar, anular ou revogar, no âmbito da sua circunscrição: a) processos de licitação; b) processos de cotação eletrônica até o limite estabelecido no art. 24, incisos I e I