CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 80 A representante do MP manifestou pelo indeferimento. (ID. 179039512) Pois bem, quanto ao pedido, determino que a defesa apresente o contrato referente a prestação de serviços. Intimações necessárias. Cumpra-se, servindo este como mandado/ofício. BARRA DO CHOÇA/BA, 4 de maio de 2022. LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Juízo de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que "A técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial como razão de decidir, não configura ofensa ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal" (RHC 116.166, Rel. Min. Gilmar Mendes). 5. Agravo regimental a que se nega provimento." (RHC 130542 A

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3332/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000. Além da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 155 Reu: Anderson Moreira Dos Santos Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: José Ernane Pereira Da Silva Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nun

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 154 Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Reu: Anderson Moreira Dos Santos Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: José Ernane Pereira Da Silva Advogado: Marcelo Silva Vela

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 157 Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: José Ernane Pereira Da Silva Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: José Paulo Dos Santos Teixeira Terceiro Interessado: Robins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1009792-64.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria Nestor Canoa de Mirandópolis EXECTDO : Jose Edmilson dos Santos VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1009793-49.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 151 Reu: Igor Costa Silva Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Reu: Hiago Costa Silva Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Reu: Anderson Moreira Dos Santos Advogado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 152 Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Reu: Hiago Costa Silva Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Reu: Anderson Moreira Dos Santos Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA553

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 153 Reu: Hiago Costa Silva Advogado: Marcelo Silva Velame Santos (OAB:BA52878) Advogado: Matheus Barros Sousa (OAB:BA46271) Advogado: Murilo Nunes Araujo (OAB:BA51117) Reu: Anderson Moreira Dos Santos Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Advogado: Vinicius Araujo Pereira (O