Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDUARDO ARAUJO MACEDO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 08448

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00004 Processo: 0019553-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 05 dias uteis, falar sobre os embargos declaratorios, nos temros do art. 1.023, parag. 2o. do NCPC 00005 Processo:

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00077 Processo: 0127636-49.2012.815.2001 - MONITORIA REU: ODEZIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: Intime-se a parte adversa para falar em cinco dias acerca dos Embargos de Declaracao de fls. 74 e seguintes. 00078 Processo: 0735628-85.2007.815.2001 - PRO

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00132 Processo: 0103443-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIEGAS DOS SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor em custas processuais e honorarios advocaticios, quefixo em 10% sobre o valor da

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 68.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Cicero Hermínio do Nascimento Filho.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00015 Processo: 0047861-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, art 523. 00016 Processo: 0066352-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES MOURA TOSCAN

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0060130-85.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO. APELADO(S): CÍCERO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S)

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 Porém, todas as questões trazidas pelo embargante nas razões do seu apelo foram enfrentadas no acórdão, que rebateu as alegações de inocência e de que as irregularidades ocorridas no seu curto mandato decorreram dos problemas herdados do governo anterior, que fora cassado em razão de desmandos fiscais e administrativos. 5. Mesmo para fins de

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00201 Processo: 0022977-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO LOBO NOVAIS ADVOGADO: 025362PE MILTON BARBOSA TEIXEIRA NETO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00202 Processo: 0027287-4

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00207 Processo: 0013258-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC COSTA E SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0016403-23.2007.815.