Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1921 Participação: REU Nome: ERICSSON RODRIGUES MORAES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Processo nº: 0801

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 385 APELADO G. R. T. B. REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO DAVID SIQUEIRA SANTOS TERCEIRO INTERESSADO ERICSSON RODRIGUES MORAES TERCEIRO INTERESSADO FAGNER HENRIQUE LEAL MACIEL AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 28ª S

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1915 Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua-PA. Número do processo: 0801427-82.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MIRIAN SENA CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO OAB: 25894/PA Participação: REU Nome: ERICSSON RODRIGUES MORAES Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA BARATA CHAVES OAB: 22235/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PAR

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2245 Isto posto, acolho o parecer ministerial, em todos os seus termos, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos do inquérito policial, nos moldes do revogado art. 28, do CPP. Para o caso de objetos apreendidos, determino o cumprimento do que determinam os Provimentos nº 010/2008 da CJRMB e nº 013/2018 da CJRMB/CJCI. Dê-se baixa no sistema e sejam efetuadas as anotações e comunicações de estilo. CUMPRA

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

210  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 486/2017 PARTES: FASEPA E ANANIAS MAIA DO AMARAL CARGO: MONITOR LOTAÇÃO: CJM ADMISSÃO: 16/10/2017 TÉRMINO VÍNCULO: 16/011/2021 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 232/2018 PARTES: FASEPA E MARIA REGINA MONTEIRO MARTINS VINAGRE CARGO: MONITOR LOTAÇÃO: CIAM-SIDERAL ADMISSÃO: 2

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 49/2020 CONTRATO Nº 09/2017 PARTES: FASEPA E RECHE GALDEANO & CIA LTDA, CNPJ: 08.713.403/000190 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.122.1297.8338 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 08.243.1505.8864 Natureza da Despesa 339033 339033 339033 339033 339033 Fonte 010

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.786  65 Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Belém (PA), 02 de dezembro de 2021. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Matrícula 5945555/1 PORTARIA Nº 1231/2021 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, Publicado no DOE nº 33.771 de 01 de janeiro de 2019. RESOLVE: PUB

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 CUMENTOS LTDA - EPP, estabelecida na AVENIDA ALCINDO CACELA, 350 - BAIXOS - UMARIZAL, CEP 66.060-000, Belém / Pará, CNPJ nº 07.928.901/0001-97 Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ Presidente da FASEPA. Protocolo: 633489 . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 058/2021 - DAF/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTA

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 PORTARIA Nº 667, DE 03 DE JULHO DE 2019. Processo nº 310591/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: STA ISABEL/PA PERÍODO: 03/07/2019 a 03/07/2019. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: LETÍCIA MAGALHÃES BASTOS, PSICÓLOGA, Matricula 6402854/1, JOSE WANDERLEY FARIAS JUNIOR, MONITOR, Matricula 3210871/1, e JAIRO SOUZA DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5900437/3. MIGUEL FOR

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 51 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 869- DO DIA 02/09/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação e Locomoção de adolescente custodiado no CAS II, referente a viagem a cidade de Palhoça/SC no período de 03 a 04/09/2019(PROC.413331/2019-Mem 464/2019). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8392 PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 188392 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 33