Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2009 03 1 020115-7 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso WASHINGTON RODRIGUES CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO D

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 20061110058594 20071110047259 20071110081205 20071110044693 20071110103323 20071110082193 20071110032285 20081110000732 20071110074688 20091110003989 20071110089452 20061110032535 20081110009450 20071110079909 20081110010067 20081110009355 20081110009267 20071110002973 20061110009334 20071110020824 20081110008738 20081110010782 20081110010219 20051110016089 20051110032006 20071110060949 20071110067613 20081110009716 20081110008119 20061110048962 20061110053322 20061110016222

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1544 INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.147776/2020 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus ASSUNTO: Direito Ambiental > Fauna INTERESSADO(A)(S): Almir Ribeiro de Carvalho RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida INQUÉRITO CIVIL Nº 596.9.134420/2021 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana AS

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20091010066115 - AÇÃO PENAL - IP 903/2009 ALFEU MACHADO ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo 2009 11 1 001450-9 Réu Preso ERICSON GOMES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1730 648. INQUÉRITO CIVIL Nº 593.9.3651/2020 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações > Modalidade / Limite INTERESSADO(A)(S): Cactus Consultoria e Assessoria Pública Ltda – ME; Comissão Provisória do Partido Ecológico Nacional de Cristópolis; Município de Cristópoli

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1963 650. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 704.0.154625/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Tanque Novo ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Telefonia > Assinatura Básica Mensal INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A; Ministério Público Estadual; Prefeitura Municipal de Tanque Novo RELATORIA: 9º Conselhe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1239 647. INQUÉRITO CIVIL Nº 117.0.239782/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Jacaraci ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Domínio Público > Bens Públicos INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Mortugaba; Rita de Cássia Cerqueira Santos RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda 648. INQUÉRITO CIVIL Nº 59

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 DE ASSUNCAO O remanescente da pena permanece superior a 8 anos, o que impõe a unificação no regime fechado. Mantenho a decisão de unificação. Distrito Federal, 5 de Julho de 2018. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00143477520108070015 - Execução Provisória - R: ERICSON GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF54072 - RODRIGO XERENTE MOREIRA. Não Concessão - Autos nº 001434775201080

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1578 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 1ª Promotora de Justiça EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE Inquérito Civil O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça que subscreve o presente, em conformidade com o disposto no art. 10, §§1º e 3º da Resolução CNMP nº 23/2007, comunica a todos a