Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 359 RELATÓRIO 1 - Trata-se de apelação criminal interposta por José Carlos da Silva, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema (págs. 120/127 e 161/163), que condenou o recorrente à pena de 8 (oito) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, pel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0700627-02.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : O Ministério Público Estadual. Apelante : Carlos Fernando Silva Coutinho. Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL). Apelado : Erick Endeson Vitorio dos Santos. Defen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2631 Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805888-85.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Nasaré Lúcio dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Agravado : Estado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 : Tentativa de Homicídio Ministério Púb : Ministério Público do Estado de Alagoas Vítima : Elisabete dos Santos - fls. 08/09 Ré : Fabrícia de Oliveira Silva - fls. 16/17 Defensor P : OAB 28032/PE - BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA Defensor P : OAB D/AL - Defensoria Pública do Estado de Alagoas 0731118-26.2017.8.02.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídio Qualificado Indici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 : Tentativa de Homicídio Ministério Púb : Ministério Público do Estado de Alagoas Vítima : Elisabete dos Santos - fls. 08/09 Ré : Fabrícia de Oliveira Silva - fls. 16/17 Defensor P : OAB 28032/PE - BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA Defensor P : OAB D/AL - Defensoria Pública do Estado de Alagoas 0731118-26.2017.8.02.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídio Qualificado Indici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 122 425/442.Maceió, 19 de abril de 2018Ruanito Medeiros MeloTécnico Judiciário ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0708002-59.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: WEVERTON SANTOS DA SILVA e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2708 11 Impetrante/Def : Ariane Mattos de Assis Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Unico Oficio de Pilar Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido o tal prazo, com ou sem a manifestação da parte r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB: 13123/AL) Apte/Apdo : Maria Aparecida Rodrigues dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB: 13123/AL) Apte/Apdo : Maria Edna Paixão da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 Comarca: Arapiraca Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca Apelante : Fagner Wesley Melo Cavalcante. Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL). Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 18 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700163-08.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2828 18 Habeas Corpus Criminal n.º 0805848-06.2020.8.02.0000 Transferência de Preso Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Paciente : Edelbeks Willy dos Santos Caldas Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Imp