Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000649-32.2014.815.0211 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: FLAVIO VALERIO CAMPOS PEREIRA. (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA). APELADO: KATIUSSIA PEREIRA DE CALDAS (ADV. LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA) HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00566000-73.2014.815.2001

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 que. Processo: 0002331-89.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Guilherme Vieira Da Rocha, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Zganzerla Durand. Processo: 0002384-65.

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 18 Costa, Por Pericia Realizada No Pro, Cesso 0809248-04.2016.8.15.0001 (Pje), Movido Por, Jose Roberto De Lima Face Marcia Maria Dos Santos, Sousa. - Tramitou Como Adm 2018080978 (Pa-Tj).. Processo: 000114221.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expedient

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 110, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Considerando que entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença decorreu prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão punitiv

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Municipio De Cabedelo, Representado Por Seus Procuradores, Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena, Yussef Asevedo De Oliveira, Danielle Guedes B. D. De Andrade E, Priscila T. Diniz Cavalcanti, Requerido: Justica Publica. Processo: 0000824-93.2014.815.0221

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 1a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0000277-74.2014.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Thiago Pereira De Sousa Soares, Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Johnson Gonçalves De Abrantes, 02 Apelante: Domingos Savio Maximiano Roberto, Advogado: Johnson

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0024238-44.2016.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Comarca de Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Eudes da Silva E Joalisson Amorim Diniz. ADVOGADO: Jose Alves Cardoso E Outros e ADVOGADO: Aecio Farias Filho. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 COTA DA SESSÃO DO DIA 28.03.2017: “O Autor do Pedido de Vista esgotará o prazo regimental”. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME” RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível nº 0001793-24.

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Yasmin Da Luz Nascimento Carneiro, Defensor: Diana Guedes De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000091-82.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Cristiano Fernando De Lima, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior