Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2177 SABRINA CANTO RIBEIRO RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, SISTEMA DE ENSINO UNO VÉRTICE LTDA. e SABRINA CANTO RIBEIRO e, como recorridos, OS MESMOS. O MM. Juiz Francisco José dos Santos Júnior, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, pela r. sente

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2171 A reclamada interpôs recurso ordinário em ID. 2e85e0c, insurgindose contra as seguintes condenações: diferenças salariais; horas extras, indenização de férias dos períodos de 2014 a 2018, tudo de forma simples e acrescidas de 1/3; multas normativas e compensação de R$2.000,00 pelo dano moral. DANO MORAL. MORA SALARIAL. O reconhecimento do dever de A reclam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 326944-6-02, Maria Lizete Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP 1000986-8, PEB1G, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.; EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por 3 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira Juiz De Fora Elismar Manoel De Oliveira De Fatima Ferreira De Juiz De Fora Elizabete Souza Juiz De Fora Elizabeth Aparecida De Aguiar Juiz De Fora Elizete Carmem De Faria Juiz De Fora Emilia Marcia Alves Demian Juiz De Fora Emilia Maria Costa De Andrade Juiz De Fora Emilia Maria Costa De Andrade Regina Honorio Da Silva Juiz De For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento dos referidos cursos, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento, cujo processo ficará aqui sobrestado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 40.496 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 814/2018 Aprovado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o conteúdo constante no Boletim de Ocorrência nº 2018006172023-001 e instruir o processo. §1º - A Comissão de Sindicância, na forma deste artigo, estará validamente reunida com a presença de todos os membros. Art. 2º - Compete à Comissão de Sindicância ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP.331527-2, Ines Mary de Jesus Fernandes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a (AF); PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.588068-7, Nadia Gonçalves de Almeida Coelho, PEB1P,